Denúncias de maus-tratos a presos custodiados no Centro de Recuperação Agrícola ‘Sílvio Hall de Moura’, na comunidade de Cucurunã, região do Eixo Forte, em Santarém, no oeste do Pará, chegou à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A reclamação contra agentes penitenciários, apurada pela reportagem do Portal OESTADONET, foi feita por parentes dos detentos.

O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado do Pará, Renato Nunes Valle, determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD), para que seja feita uma apuração imediata dos fatos registrados na Ouvidoria Nacional sob os protocolos 536627 e 536704.

Os nomes dos agentes supostos agressores não foram revelados, assim como também, os nomes das vítimas de maus-tratos não foram divulgados na Portaria nº nº 1630/2021-CGP/SEAP, de 11 de novembro de 2021.

Por ordem do Corregedor-Geral, os servidores Vitor Ramos Eduardo, André Ricardo Nascimento e Adriana Ferraz do Prado Maués, que compõem à comissão de sindicância, têm a responsabilidade de apurar as supostas denúncias contra os agentes envolvidos. 

O processo tem tramitação prioritária, conforme determina a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).