Santarém tem até 2015 para se adequar as novas regras da Anac
Prazo diferenciado por terminal movimentar menos de 500 mil passageiros. -
Embora a Resolução nº. 280/2013 que traz as novas regras sobre o acesso ao transporte aéreo de Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (Pnae) já entre em vigor em 180 dias, o Aeroporto Internacional de Santarém Maestro Wilson Fonseca tem prazo até dezembro de 2015 para adquirir os equipamentos necessários ao embarque e desembarque de pessoas que tenham algum tipo de limitação na sua autonomia como passageiro.
O prazo para o Aeroporto de Santarém é diferenciado em função do terminal movimentar menos de 500 mil passageiros por ano. Para os aeroportos que movimentaram mais de dois milhões de passageiros por ano, o prazo é até dezembro de 2013; e até dezembro de 2014 para aeroportos os com mais de 500 mil passageiros por ano.
Segundo o superintendente da Infraero em Santarém, Altemar Gama, no ano passado, o aeroporto Maestro Wilson Fonseca movimentou 487 mil passageiros. No primeiro semestre deste ano, o movimento no aeroporto teve uma redução de 3,5%.
A nova norma abrange pessoas com deficiência, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida, ou qualquer cidadão que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro. A proposta não se aplica aos procedimentos de embarque e desembarque realizados fora do território nacional nem aos prévios à viagem e durante o voo de uma etapa com partida fora do território nacional.
“Estamos trabalhando de acordo com a legislação. A cada dois anos os funcionários da Infraero tem recebido treinamento específico no que se refere a facilitar a acessibilidade dos passageiros com necessidade de assistência especial. Esse treinamento também é estendido às companhias aéreas. Além disso, o aeroporto de Santarém já disponibiliza as vagas correspondentes a 2% da sua capacidade de atendimento a cadeirantes, idosos, pessoas com crianças de colo. Os banheiros do aeroporto têm instalações apropriadas para atender portadores de necessidades especiais, há rampas de acesso na área interna e externa do terminal. Temos trabalhado para melhorar a acessibilidade dos passageiros”, destacou o superintendente da Infraero em Santarém, Altermar Gama.
Segundo ele, até o final deste ano, o aeroporto de Santarém ganhará um elevador para facilitar o acesso de passageiros com necessidade de assistência especial ao terraço panorâmico.


