O governo do Pará publicou na edição desta quinta-feira (14), do Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova atualização do decreto 800/2020, que trata da retomada econômica e social segura, em todo território paraense, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais.

Em relação a boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos afins, bem como, a realização de shows e festas abertas ao público e, presença de público em eventos esportivos, podem ocorrer respeitando o protocolo específico e a ocupação máxima de 50%, e comprovação de pelo menos uma dose da vacina.

Na área esportiva, a nova atualização do decreto permite, a partir desta quinta-feira (14), a presença de até 50% da torcida nos estádios paraenses.

O decreto institui medidas de enfrentamento à Covid-19 e define regras no sistema de bandeiramento nas regiões de saúde do Pará. As alterações alcançam as regiões Metropolitana 1 e 2, Nordeste, Xingu, Carajás, Tapajós, Araguaia, Marajó Ocidental, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Baixo Amazonas. Todas elas seguem no bandeiramento verde, mas com novas autorizações. 

Cada um dos Municípios integrantes das zonas de risco definidas nesse Decreto deverão guiar-se pela bandeira vigente na região de regulação de saúde que integra para, por meio de decreto municipal, fixar normas de distanciamento social compatíveis com o grau de risco indicado periodicamente pelos órgãos estaduais, sem prejuízo da adoção de medidas locais mais apropriadas.

Por exemplo, ao municípios do Baixo Amazonas, que integram a Zona 04 (bandeira verde), retomarão de forma flexibilizada a abertura da maioria dos setores econômicos e sociais, respeitando as regras de proteção sanitária e distanciamento controlado das pessoas envolvidas, exigindo ainda cumprimento dos protocolos de biossegurança.

Aglomerações, reuniões, manifestações em locais públicas, ainda que para fins de recreação, estão proibidas com capacidade superior a 300 pessoas. Por outro lado, eventos particulares em locais fechados estão autorizados com audiência de até 300 pessoas, limitados a 75% da capacidade do estabelecimento.

De acordo com a nova atualização, o licenciamento condicionado em virtude da vacinação é a liberação para o funcionamento de estabelecimento e realização de eventos. Ou seja, o público deve ter recebido ao menos uma dose do imunizante contra a Covid. 

A comprovação da vacinação será feita pela apresentação do cartão de vacinação, por certificado emitido pelo Ministério da saúde ou pelo aplicativo “Conecte SUS”, associado ao documento de identidade oficial com foto.
Em casos específicos, a pessoa pode ter acesso a determinando evento ou estabelecimento, mesmo sem não ter sido vacinada, desde que comprove, por atestado médico, a impossibilidade de administração de quaisquer das vacinas dispensadas pelo SUS.

Acima de 300 pessoas somente com o cumprimento das exigências previstas no decreto 800/2020. Bares, restaurantes, lanchonetes, e estabelecimentos afins, também podem funcionar desde que seguindo as regras de ocupação de espaço constantes do protocolo geral do decreto.

Estádios com 50% do público

Na área esportiva, a nova atualização do decreto permite, a partir desta quinta-feira (14), a presença de até 50% da torcida nos estádios paraenses. Em Santarém, por exemplo, a notícia agradou os dirigentes de São Raimundo e São Francisco que estreiam neste fim de semana na segundinha do Parazão. 

Ginásio e arenas esportivas também estão autorizadas a receber metade da capacidade de público. Antes a ocupação era de apenas 30%