Terminal da Cargill em Santarém - Créditos: Amazônia Latitude/Arquivo

Uma auditoria feita pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou a Cargill como uma das empresas que apresentam inconformidades na comercialização de soja no Pará.

Na cadeia dos grãos, a divulgação de auditorias foi feita pela primeira vez este ano. Foram auditadas 12 empresas, responsáveis pela comercialização de 1,5 milhão de toneladas de um total de 1,6 milhão de toneladas de grãos produzidos no Pará no período 2017-2018.

Em 80% do 1,5 milhão de toneladas auditadas não foram encontradas inconformidades. As compras de três empresas – Amaggi, Bunge e Vale Fértil – atingiram 100% de regularidade de origem

Mas, de acordo com a divulgação feita pelo órgão no último dia 7, que analisou dados da produção entre 2018 e 2020, a Cargill, que mantém em funcionamento um terminal de exportação no Porto de Santarém e uma estação de transbordo em Miritituba, apresentou inconformidades em 2,46% de sua comercialização de soja, ou seja,   as checagens verificaram que não houve controle total da origem da matéria-prima, desrespeitando legislação socioambiental em parte do que foi produzido. Na análise anterior, entre 2017 e 2018, esse índice foi de 50,7%.

De acordo com o MPF, a produção de soja no Pará alcançou a marca de 3,5 milhões de toneladas e 90% deste total está sujeito ao processo de auditoria. O ciclo atual (2018/2019/2020) detectou apenas 4% de inconformidades, enquanto no ciclo anterior (2017/2018) o índice chegou a 19,64%, resultando em uma redução de 15,64%. Entre as inconformidades encontradas com maior freqüência estão o desmatamento ilegal e a utilização de imóveis arrendados sem comprovação ou embargados pelo IBAMA. 

As auditagens do MPF são previstas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) da cadeia da pecuária e no Protocolo Verde de Grãos. Esses acordos vêm sendo assinados desde 2009 no Pará entre MPF, setor produtivo e empresarial e órgãos de fiscalização para verificarem se há controle da origem da matéria-prima, para que a legislação socioambiental seja respeitada.

O cumprimento da legislação evita que sejam comercializados itens com matéria-prima proveniente, por exemplo, de áreas com desmatamento ilegal, grilagem, trabalho escravo, invasões a unidades de conservação e a terras indígenas e quilombolas, ou sem regularização ambiental ou fundiária.


As iniciativas pela sustentabilidade das cadeias econômicas da pecuária e dos grãos, que hoje são implantadas pelo MPF em toda a Amazônia, ganharam o apoio de governos estaduais e municipais e de representantes de associações empresariais das cadeias econômicas, incluindo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Pecuária

Na pecuária, as auditorias são referentes às compras de gado realizadas no Pará por frigoríficos e exportadores em 2018 e no primeiro semestre de 2019. Na cadeia dos grãos, as checagens divulgadas são referentes às compras no Pará de grãos da safra 2018/2019 por indústrias, exportadores e outros atores dessa cadeia econômica.

Na cadeia da pecuária, foi auditada a compra de 2,1 milhões de cabeças de gado, das quais 137 mil – 6,25% do total – foram identificadas como produzidas em áreas em desconformidade com as exigências do TAC. Das 19 empresas auditadas – que possuem um total de 23 plantas frigoríficas –, dez empresas tiveram índices de compras regulares superiores aos 95% do total de animais adquiridos. Duas delas alcançaram os 100% de regularidade: a Mafrinorte Ativo Alimentos e a Agroexport Moju.