Prefeitura de Santarém registra 27 pedidos de acesso à informação no 2º Quadrimestre; SEMSA lidera ranking

Portal OESTADONET - 13/10/2021

No 2º Quadrimestre do Ano de 2021, foram registrados 27 pedidos de acesso à informação, através do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (eSIC). É o que aponta um levantamento feito pela Prefeitura de Santarém, por meio do Portal da Transparência. A prefeitura revela ainda que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) lidera o ranking entre as secretarias. Nenhum pedido de informação presencial  (SIC Físico) foi registrado no período.

 

Dos pedidos de acesso às informações, todas foram respondidas, sendo 100% finalizadas com a devida resposta ao solicitante, havendo a devida atenção aos prazos e o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI).

 

Após análise técnica, 74% (20 pedidos) tiveram o acesso à informação e 26% (07 pedidos) foram indeferidos, por não serem de competência da esfera municipal ou pelo fato de solicitação não ter sido feita de forma clara e objetiva. Foram 8 pedidos no mês de maio, 10 no mês de junho, 04 em julho e 05 em agosto.

 

Alguns dos pedidos de acesso à informação estavam contidos no Portal da Transparência do Município de Santarém, tendo sido fornecido ao cidadão o link de acesso da informação desejada, correspondendo a 11,11% dos pedidos.

 

Entre as secretarias, durante o 2º quadrimestre de 2021, a SEMSA foi a que teve maior demanda, correspondendo a 22,22%. SEMMA (meio ambiente), SEFIN (Finanças), SEMAG (Administração e Governo) e SEMED (Educação) aparecem em seguida com 11,11%, respectivamente. SEMINFRA (Infraestrutura), SEMTRAS (Trabalho, Renda e Assistência Social), SMT (Mobilidade e Trânsito) e SEMURB (Urbanismo e Serviços Públicos) com 5,55%, respectivamente, foram as que menos receberam solicitações.




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