Ex-conselheiro tutelar de Santarém é denunciado por suposto assédio sexual

Portal OESTADONET - 30/09/2021

Chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, uma denúncia feita por uma jovem contra um conselheiro tutelar por suposto crime de assédio sexual, conforme apurou a reportagem do Portal OESTADONET. 

 

O caso está sob a responsabilidade do promotor de Justiça, Diego Belchior Ferreira Santana, que o instaurou, em abril deste ano, um inquérito civil para investigar um ato de improbidade administrativa contra o conselheiro tutelar Antônio Carlos Vieira de Sousa que supostamente teria se aproveitado da função que exercer no município, e constrangido uma jovem para forçaá-la à ter relação sexual com ele. 

 

O Inquérito Civil foi registrado sob o nº 003880-031/2021,  mas o Sistema Integrado do Ministério Público não vincula o tombamento do inquérito ao nome do ex-conselheiro tutelar.

 

Na edição de quarta-feira(29) do Diário Oficial o promotor Diego Santana publicou extrato da portaria:

 

"Portaria nº 009/2021-MP/9ºPJ/STM.
Investigado: Antônio Carlos Vieira de Sousa
Assunto: “apurar a prática de ato de improbidade administrativa em face da conduta de ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA, o qual, aproveitandose do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Santarém, constrangeu a jovem T.S.T.da.S, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, conduta tipificada no art. 213, §1º c/c art. 226, II, c/c art. 61, II, g, do Código Penal Brasileiro, e que é fato passível de subsunção ao art. 11 da Lei 8.429/1992.”
DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Promotor de Justiça."

 

A vítima relatou em seu depoimento ter sofrido violência e foi ameaçada pelo conselheiro. Antônio Carlos Vieira de Sousa foi conselheiro tutelar no período de 2015 a 2019. Ele atuava no Conselho Tutelar 1, localizado na travessa Sete de Setembro, no bairro Santa Clara.

 

Ele não concorreu na última eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares do município, porque à época, não portava diploma de curso de nível superior.




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