Trecho da rodovia estadual Everaldo Martins - Créditos: Arquivo/Portal OESTADONET/Outubro 2020

As margens da rodovia estadual Everaldo Martins (PA-457) principal via de acesso à vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, estão sendo alvo de possíveis ocupações desordenadas. A denúncia chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que instaurou imediatamente um procedimento administrativo para acompanhar a política pública de regularização fundiária e a fiscalização de eventuais ocupações irregulares às margens da PA-457.

No dia 31 de julho de 2020 um  grupo formado por profissionais liberais, dentre os quais arquitetos e engenheiros, e dirigentes empresariais de Santarém, encaminhou  um documento ao MinistérioPúblico solicando que a promotoria  “tome providências urgentes junto ao Estado do Pará, por ser o responsável pela conservação da rodovia, e à Prefeitura de Santarém, por ser assunto de interesse do município, no sentido de obrigá-los a estabelecer uma fiscalização permanente das ocupações mas margens da rodovia Everaldo Martins, bem como para que ajam para restabelecer ao patrimônio público as áreas indevidamente ocupadas por particulares dentro da faixa de domínio da rodovia PA-457.” 

No último dia 23 de setembro, a promotora de Justiça, Lílian Regina Furtado Braga, da 13ª Promotora de Justiça de Santarém, solicitou, no prazo de 15 dias, à Procuradora-Chefe da Procuradoria Fundiária, Imobiliária, Ambiental e Minerária, Maria Tereza Pantoja Rocha, informações sobre quais providências já foram adotadas sobre a ocorrência dessas ocupações irregulares e desordenadas na PA-457, bem como o envio de relatórios de eventuais fiscalizações in locu realizadas pela Secretaria de Estado de Transporte (Setran).

De acordo com a denúncia, os problemas de ocupações desordenadas nas margens da rodovia Estadual Everaldo Martins estão causando impactos no trânsito, sobretudo dificultando  acesso seguro de veículos, pedestres e ciclistas.

Os problemas causados por essas ocupações irregulares também inviabilizam a implantação de projetos de melhorias da estrada, uma reivindicação antiga de moradores das comunidades existentes ao longo da PA. 

Relato de moradores, que embasaram a denúncia recebida pelo MP, apontam ainda possíveis danos ao meio ambiente, uma vez que essa ocupação desordenada está danificando a fauna e flora, bem como provocando danos paisagísticos e urbanísticos pela destruição da cobertura vegetal e edificação em local inadequado.

O procedimento administrativo n.º 009949-031/2021, está sendo apurando no âmbito da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, que já deu início à apuração junto aos órgãos estaduais. 

Nas redes sociais, os moradores manifestaram sua preocupação com a ameaça iminente de invasão da faixa de domínio da estrada. Para eles, caso isso ocorra, os serviços de duplicação, construção correta de ciclovia, pista para pedestres e as próprias baias para disciplinar as paradas de coletivos estão todos comprometidos. 

O arquiteto Ney Imbiriba, por exemplo, escreveu: “Vejo nessa rápida e crescente conurbação que está acontecendo, a perda de umas das mais lindas rodovias da Região. Imagino pra essa rodovia, um excelente produto turístico que naturalmente  pode acomodar diversas modalidades de esportes e facilmente competir com os famosos circuitos de maratonas da Europa e dos EUA”.