Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém - Créditos: Arquivo/Portal OESTADONET

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nesta quarta-feira (22), submeteu à consulta pública nº 13/2021, as minutas do edital de licitação, do contrato de concessão e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) da 7ª rodada de concessão de aeroportos. A sessão pública virtual para a participação dos interessados, por videoconferência, será realizada no próximo dia 27 de outubro, às 14h.

O aeroporto internacional Wilson Fonseca, em Santarém, no oeste do Pará, está entre os terminais a serem leiloados. No Pará, além de Santarém, os aeroportos de Belém, Marabá, Parauapebas e Altamira, que integram o bloco Norte 2, também fazem parte do lote. 

Ao todo, serão concedidos em blocos os 16 aeroportos da 7ª rodada, que estão localizados nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do país. Juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques de passageiros e 26% dos passageiros que pagaram passagens no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019.

O aeroporto de Santarém é o sexto em movimentação de passageiros entre todos os equipamentos da região Norte do Brasil. Segundo dados da própria Anac, em junho deste ano, 24.294 passageiros passaram pelo terminal do município.

O Val-de-Cans, em Belém, é o líder na região. No mês de junho de 2021, o terminal movimentou, entre embarques e desembarques, 193.769 passageiros, o que significa um aumento mensal de 19,5% sobre o número de 162.186 pessoas de maio de 2021.

Audiência virtual

A audiência pública virtual será realizada por meio da ferramenta Cisco Webex e transmitida no canal da Agência no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac. As inscrições dos interessados que desejem se manifestar verbalmente durante a sessão deverão ser efetuadas até as 18h do dia 22 de outubro pelo e-mail secretaria.geral@anac.gov.br. 

As contribuições para a 7ª rodada de concessão de aeroportos deverão ser encaminhadas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio, disponível na página de Consultas Públicas, até às 18 horas do dia 8 de novembro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.      

Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, esse conteúdo deverá se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios, desde que diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário. Dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico concessoes.blocos@anac.gov.br.

Bloco RJ/MG, composto por cinco aeroportos: Santos Dumont - Rio de Janeiro/RJ, Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG, Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG, Aeroporto Mario de Almeida Franco - Uberaba/MG e Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho.

Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém - Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro, Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre - Macapá/AP, Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - Santarém/PA, Aeroporto João Corrêa da Rocha - Marabá/PA, Aeroporto Carajás - Parauapebas/PA e Aeroporto de Altamira - Altamira/PA, totalizando seis terminais.

Bloco SP/MS, composto pelos aeroportos de: Congonhas - São Paulo/SP, Campo Grande - Campo Grande/MS, Campo de Marte - São Paulo/SP, Corumbá - Corumbá/MS e Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS. 

O bloco que incluiu os aeroportos do Campo de Marte, Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, tem lance mínimo de R$ 487 milhões e valor de R$ 13 bilhões estimado no contrato de 30 anos. O certame do Santos Dumont engloba os aeroportos de Jacarepaguá, Montes Claros, Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais, com oferta mínima de R$ 355 milhões e total de R$ 6,7 bilhões.