Alenquer e Rurópolis têm FPM bloqueado pelo Tesouro Nacional
Alenquer, Altamira e Rurópolis, municípios aqui da região oeste do estado, terão os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os valores referentes ao 2º decênio de setembro de 2021 dessas prefeituras deveriam ser creditados nas contas nesta segunda-feira (20).
52 cidades no pais, a exemplo de Alenquer, Altamira e Rurópolis, se encontram bloqueadas para o recebimento do dinheiro devido alguma pendência junto à União. Quando isso ocorre, a previsão constitucional é de retenção do repasse. Os motivos mais comuns são o não pagamento de parcelas de renegociação com o INSS, débito junto à Receita Federal, além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

