Detran firma convênios com Oriximiná e Itaituba para fiscalização do trânsito

Portal OESTADONET - 30/08/2021

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) firmou convênio com os municípios de Oriximiná, no sudoeste do Pará, e Itaituba, no sudoeste do estado, para ampliar o trabalho de fiscalização da autarquia na região. O convênio tem duração de um ano. A informação foi apurada pelo Portal OESTADONET. 

 

No acordo celebrado com o Detran e municípios, caberá aos órgãos municipais de trânsito, no caso a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba (Comtrin), e a Coordenadoria Municipal de Transito de Oriximiná (Comtran), os procedimentos inerentes às instituições como parte do Sistema Nacional de Trânsito, os serviços de fiscalização, autuação, retenção, recolhimento de documentos vencidos, remoção, julgamento e processamento de autos de infração lavrados por agentes de trânsito do Detran, Comtrin e Comtran.

 

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Os órgãos de trânsito municipais também vão aplicar multas, imposição e notificação de penalidades, além de fazerem a arrecadação dos autos de infração e o consequente repasse financeiro à autarquia. 

 

O objetivo dessa parceria é dar celeridade aos serviços prestados aos cidadãos, ao mesmo tempo ampliar a atuação do órgão na fiscalização do trânsito, buscando ajudar a reduzir os índices de acidentes na região. 

 

Os extratos dos convênios firmados entre o Detran e as Prefeituras de Oriximiná e Itaituba foram publicados na edição de quinta-feira (26), do Diário Oficial do Estado (DOE), assinados pelo diretor geral do órgão, Marcelo Lima Guedes.




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