Criado Comitê Consultivo do Selo Verde do Pará; veja os membros
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado vai passar a contar com um Comitê Consultivo e Deliberativo de Acompanhamento da plataforma Selo Verde, criado por decreto, publicado hoje no Diário Oficial.
O selo verde é uma plataforma digital de dados da produção agropecuária e adequação ambiental por propriedades rurais com registro no Cadastro Ambiental Rural, disponibilizada no sítio eletrônico https://www.semas.pa.gov.br/seloverde/.
A plataforma tem o objetivo de “monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção agropecuária no estado do Pará, para subsidiar as ações de gestão ambiental do Estado; monitorar, opinar, propor adequações e indicar parcerias e ações, para o aprimoramento contínuo da plataforma Selo Verde; avaliar a implementação do Código Florestal, no que concerne à adequação ambiental; e monitorar, avaliar e opinar sobre os efeitos práticos da plataforma no setor agropecuário, sociedade civil e instâncias governamentais.
No mesmo ato foram nomeados os integrantes do comitê:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO FEDERAL:
a) Ministério Público Federal
Titular: Ricardo Augusto Negrini
Suplente: Maria Olívia Pessoni Junqueira
b) Embrapa Amazônia Oriental
Titular: Adriano Venturieri
Suplente: Joice Nunes Ferreira
II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL;
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS
Titular: José Mauro de Lima O’ de Almeida (que será o presidente)
Suplente: Andrea dos Santos Coelho
b) Ministério Público do Estado do Pará – MP/PA
Titular: Albely Miranda Lobato
Suplente: Alessandra Rebelo Clos
c) Procuradoria-Geral do Estado - PGE/PA
Titular: José Imbraim das Mercês Rocha
Suplente: Janyce Maria de Almeida Varella Neiva
III - REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA
a) Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG
Titular: Raoni Guerra Lucas Rajão
Suplente: Britaldo Silveira Soares Filho
IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Associação de Criadores do Pará – ACRIPARÁ
Titular: Maurício Pompéia Fraga Filho
Suplente: Mauro Lúcio de Castro Costa
b) Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará – MALUNGU
Titular: Aurélio dos Santos Borges
Suplente: Raimundo Magno Cardoso Nascimento
c) Federação da Agricultura e Pecuária do Pará – FAEPA
Titular: Fernão Villela Zancaner
Suplente Márcia Cristina Zahluth Centeno
d) Federação dos Povos Indígenas do Pará – FEPIPA
Titular: Escraven Sompré
Suplente: Ronaldo Amanaye
e) Fórum Brasileiro de Mudança do Clima – FBMC
Titular: Vera Bini
Suplente: Aguinaldo Jacob
f) Observatório do Código Florestal
Titular: Roberta Rubim del Giudice
Suplente: Mauro J. C. Armelin
g) União Nacional da Indústria e Empresas da Carne- UNIEC
Titular: Francisco Eduardo Oliveira Victer
Suplente: Daniel Acatauassu Freire
h) The Nature Conservancy Brasil - TNC
Titular: Francisco Carlos Guedes da Fonseca
Suplente: Giovanni Mateus Mallmann

