Créditos: Divulgação/TJPA

A Comarca de Óbidos instalou na última segunda-feira(16), a sala de digitalização do Fórum do Baixo Amazonas. Resultado do Termo de Cooperação alinhado entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Óbidos, a Central de Digitalização funcionará na sala da OAB no Fórum de Óbidos.

O Acordo de Cooperação em Óbidos é estabelecido em conformidade com a Portaria nº. 1.833/2020, a exemplo do já firmado entre o TJPA, a Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu e a 18ª Subseção da OAB (Subseção Tucumã) para garantir a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de São Félix do Xingu, com o intuito também de implantação do acervo 100% digital.  

A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual.

Para a instalação da Central de Digitalização, a OAB Subseção de Óbidos contribuiu com a aquisição de equipamentos de informática, tais como computador e escâner, assim como a disponibilização de um a dois colaboradores para realizar a digitalização.

Servidores da Secretaria Judicial do Fórum foram designados para supervisionar os trabalhos de digitalização pela OAB. Segundo o juiz Clemilton de Oliveira, os servidores do Fórum de Óbidos também digitalizam os processos e, com a ajuda do robô-migrador, já realizaram a migração de 45% do acervo físico.

De acordo com o plano de ação da unidade, serão encaminhados, em média, cinco caixas-arquivo por semana à digitalização, contendo cerca de 5 a 10 processos físicos cada, e assim atingir a meta traçada pela Comarca, de migrar todo seu acervo até dezembro de 2021.

Estiveram presentes na solenidade, o juiz titular da Comarca de Óbidos, Clemilton Salomão de Oliveira, a presidente da OAB Subseção de Óbidos, Carolina Giordano, o promotor titular de Óbidos, Paulo Igor, dentre outros advogados. O evento seguiu os protocolos de prevenção à Covid-19, como o distanciamento social, o uso de máscara e a utilização de álcool 70%.

A ampliação do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará é uma das ações da gestão do biênio 2021-2023, em seu Plano de Gestão, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. A ação integra o macrodesafio de Implementação de Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, que alcança, também, as iniciativas de aprimoramento da realização de atos por videoconferência e a implementação do Juízo 100% Digital.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA