O Iterpa fez mais duas permutas de áreas do Projeto Integrado Trairão, no sul do Estado, por dois lotes na gleba Guajará I, em Prainha, no Baixo Amazonas: a Fazenda Sossego, com 1.181 hectares, e a Fazenda Vitória, com 1.443.

Foi aberto prazo de 15 dias para impugnação. Mas o instituto não publicou memorial descritivo nem o croqui dos imóveis do loteamento e da nova área de assentamento. Dificulta assim aos interessados saber exatamente do que se trata.

Os contratos de permuta dos 25 primeiros lotes de terras do Projeto Integrado Trairão (que antes era Gleba Altramira VI), de um total de 72 requerimentos de permuta, foram assinados em 2006. Foi a solução encontrada pelo instituto para resolver um problema. Em 1990, o governo federal ampliou a área da reserva dos índios kayapó, interditando-as.

Essa nova área se superpôs a parte dos 1,3 milhão de hectares (1.286.000 ha) que o Iterpa licitou a particulares, na década de 1980. O instituto se comprometeu então a permuta-las por outros lotes livres ou, se ocupados, também remanejados pra a nova ocupação.

Essa solução já dura, portanto, mais de 30 anos. Quem a acompanhou de perto desde então para poder avaliar o significado dessas permutas?

Mais terras

O Iterpa aprovou o resgate administrativo de terras que foram aforadas a particulares pelo Estado. A medida atinge dois imóveis, ambos situados em Novo Repartimento. A Fazenda Castanhal Elias, com 1.306 hectares, e a Fazenda Nova Independência, com 1.467. Os aforamentos foram concedidos em 1961 e 1966. Os beneficiados poderão levar à matrícula os termos de resgate que o instituto lhes concederá, tornando-se proprietários plenos das áreas. Não se sujeitarão mais às cláusulas restritivas da concessão do uso da terra, agora totalmente desmembrada do patrimônio público fundiário.