Gerente administrativa da central de triagem do presídio de Santarém é punida por permitir visita à uma detenta
Uma visita a uma detenta custodiada no Centro de Recuperação Feminino à Central anexo ao Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), na comunidade de Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará, que cumpria medida disciplinar, resultou em punição para a gerente administrativa da Central de Triagem Masculina (CTM) de Santarém. A servidora R.R.A.O., juntamente com o coordenador administrativo da CTM, J.G.P., estavam sob investigação pela Corregedoria-Geral da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), por terem, segundo a denúncia recebida pela Corregedoria, facilitado de forma indevida a visita à presa, que cumpre pena por tráfico de drogas.
De acordo com os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5312/2019-CGP/SEAP, instaurada para apurar a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores R.R.A.O. e J.G.P., ambos teriam permitido a visita a detenta Graziele Mota. A presa cumpria medida disciplinar e não poderia receber visitas.
A Comissão Sindicante, após analisar os autos, constatou indícios de materialidade e autoria e recomendou à Corregedoria, a suspensão da servidora R.R.A.O. pelo prazo de quatro dia, convertida em multa de 50% por dia de vencimento ou remuneração. Foi permitida a ela o direito de exercer suas funções. Em relação ao servidor J.G.P. não foi comprovado qualquer indício de responsabilidade. A comissão pediu pelo arquivamento do processo.
O Corregedor-Geral Penitenciário, Renato Nune Valle, acatou o relatório da comissão sindicante e determinou a aplicação da penalidade na gerente administrativo de suspensão de quatro dias, convertida em multa de R$ 50% por dia de vencimento.
O servidor J.G.P foi absolvido por falta de provas.
