Candidata que alegava ter sido preterida à vaga no Hospital Municipal de Santarém tem denúncia arquivada
A denúncia de que Débora Vita da Silva dos Santos, aprovada em 1º lugar em processo seletivo de 2019 para cargo de Técnica em Radiologia não foi chamda a assumir a vaga, não foi comprovada por inevestigação do Ministério Público Estadual, em Santarém.
Débora dos Santos teria sido preterida por outros candidatos, fora da lista dos selecionados, em virtude de troca de organização social que administrava o Hospital Municipal de Santarém. Em 2020, a candidata decidiu denunciar ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que por meio da 8º Promotoria de Justiça de Santarém, instaurou uma Notícia de Fato, buscando esclarecer os motivos pelos quais supostamente houve a preterição de candidato.
A denúncia não avançou no âmbito do MP e a Notícia de Fato foi arquivada. Débora recorreu, mas em decisão unanime do Conselho Superior do Ministério Público, conformou o arquivamento da denúncia.
As alegações tanto da Mais Saúde, atual organização social que assumiu a gestão do HMS, quanto da Procuradoria Jurídica do Município, é que a candidata aprovada em processo seletivo não teria garantida a sua contratação. “Por ser desprovida de fundamentação fática jurídico, a denúncia não merece prosperar”, alegaram as partes envolvidas.
O edital nº 038/2019, referente a vagas distintas da sua, verifica-se no item 10.2 do referido edital a previsão de que: "Caso o contrato de gestão nº 011/2018 seja encerrado ainda no período de vigência desta seleção, independente do motivo, a validade deste certame encerrarse-á automaticamente".
Em ofício datado do dia 5 de abril deste ano, o procurador jurídico do município, Matheus Iago Coutinho Gomes, explicou o processo seletivo do qual participou a candidata Débora Vita da Silva, “foi conduzido pelo Instituto Panamericano de Gestão (IPG), e nada relaciona-se com o Instituto Mais Saúde, tratando-se de organizações distintas, não existindo também nenhum conhecimento por parte da Organização Mais Saúde das práticas internas na gestão anterior no tocante aos seus processos, tampouco o acatamento a processos conduzidos por outra empresa que não mantém nenhum vínculo como Instituto Social Mais Saúde”, informou no documento.

