Juíza Caroline Maia - Créditos: Divulgação/TJE

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), promove, no período de 16 a 20 deste mês, a 18ª Semana ‘Justiça pela Paz em Casa, com ações de conscientização voltadas exclusivas para o enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher.  Serão realizadas audiências de acolhimento e rodas de conversas pela Vara da Violência Doméstica e Familiar de Santarém, sob a presidência da juíza Carolina Cerqueira de Miranda Maia.

O objetivo é aprimorar e tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da realização de julgamentos e da promoção de ações multidisciplinares voltadas ao combate da violência contra as mulheres.

Aqui na Comarca de Santarém, as audiências de acolhimento começarão no dia 16 de agosto, via plataforma teams. Neste dia haverá também roda de conversa, que abordará o tema da saúde mental e o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A facilitadora será a psicóloga Simone Silva, mestre em Dimensões do Cuidado. 

O evento é voltado para mulheres que participam do Projeto Audiência de Acolhimento Psicossocial e Jurídico na Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém. Também será por meio da plataforma teams.

No dia 20, a programação segue com a roda de conversa que discutirá a ‘masculinidade saudável no enfrentamento à violência doméstica. O facilitar será o psicólogo clínico Ruy Guilherme de Assis, mestre em Ciências da Sociedade. 

O público alvo serão os homens em cumprimento de pena participantes do Grupo Reflexivo na Vara da Violência Doméstica e Familiar de Santarém.

No Pará, a 18ª Semana Nacional da ‘Justiça pela Paz em Casa’ vai envolver todas as unidades judiciárias que tenham competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio. Segundo o TJE/PA, magistrados e magistradas deverão impulsionar os processos criminais que tratam do tema durante a semana. O esforço concentrado inclui realização de audiências e prolação de sentenças, decisões interlocutórias e despachos, bem como a realização de baixas processuais necessárias.

A iniciativa atende a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres nos Tribunais de Justiça dos Estados. A Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência (Cevid), do TJPA, que tem à frente desembargadora Rosi Maria Gomes, é responsável pela realização das edições da campanha Justiça Pela Paz em Casa no Estado.