O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, instaurou um inquérito civil para apurar possível prática de improbidade administrativa pelo médico Paulo Henrique Nascimento Pires por "locupletação de recursos públicos por serviços supostamente não prestados à comunidade".

Em 2018, data da denúncia recebida pela Ouvidoria do MPPA, o médico Paulo Henrique Nascimento Pires, era ortopedista e traumatologista no Hospital Municipal de Santarém, no oeste do Pará. 

Ele virou alvo de investigação do MP a partir de uma denúncia anônima que revelou um suposto esquema de corrupção nos plantões do setor de ortopedia do HMS, cujo principal responsável seria o médico Paulo Henrique Nascimento Pires. Segundo a reclamação, o médico estaria recebendo dos cofres públicos municipais um valor acima de R$ 30 mil mensais a título de plantão, supostamente, sem prestar o serviço de forma regularizada ao Sistema Único de Saúde(SUS). 

A denúncia recebida pelo MP, dá conta que o médico, apesar de estar escalado para tirar plantão de 12 horas no HMS, passava no hospital apenas para ‘bater o ponto’ e de lá seguia para outros trabalhos em hospitais distintos da cidade.

Na diligência inicial após o recebimento da denúncia, o MP solicitou informações aos diversos estabelecimentos de saúde de Santarém para que informassem se o médico ortopedista prestava serviços nesses locais. Foram solicitados local de serviço, carga horária, função exercida e valores recebidos de honorários. 

Em resposta enviada ao MP, o hospital municipal informou que o médico possuia escala fixa no HMS às segundas, terças e quartas-feiras, com escala no plantão de 12 horas, iniciando-se das 7 horas as 19 horas. 

O MP constatou ainda que, eventualmente, o médico também prestava serviços no plantão noturno do HMS, com escala de 12 horas. Consta ainda, no levantamento inicial feito pelo MP, que o médico Paulo Henrique Nascimento Pires atuava como professor universitário na Universidade do Estado do Pará (UEPA), exercendo a função de preceptor de estágio supervisionado nos hospitais conveniados (HMS e HRBA) no horário das 14h00 às 18 e ministra conferências no horário das 19h às 21 h no medulo de habilidades profissionais. 

Nesse caso específico, não houve indicação dos dias da semana nos quais as aulas ministradas por ele ocorrem. 

Já a Unimed informou que o médico é cooperado e atende pacientes do plano de saúde em seu consultório particular a partir das 18 horas, geralmente às terça e quintas-feiras, e, excepcionalmente às sextas, 

Por fim, o MP também descobriu que Paulo Henrique Nascimento Pires exerce cargo público na unidade de Preferência Especializada em Santarém, com carga horária de 30 horas semanais das 07h00 às 13h00, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública. 

A partir desse levantamento e confirmação da denúncia feita de forma anônima, o MP verificou fortes indícios de suposta locupletação do erário público, uma vez que. em tese, teria ficado demonstrado clara sobreposição de horários nas escalas de trabalho do médico. 

O promotor de Justiça, Diego Belchior Fereirra Santana, decidiu pela instauração do inquérito civil para investigar as supostas graves denúncias contra o médico. No último dia 27 de julho, a promotoria solicitou informações ao MPF indagando se a Procuradoria Regional da República, em Santarém, também abriu procedimento para investigar a denúncia contra Paulo Pires.

A reportagem tenta contato com a defesa do médico Paulo Pires e assim que receber o contraponto vai incorporar a esta matéria.