O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), instalado na Ouvidoria Geral do Município de Santarém, no oeste do Pará, nos quatro primeiros meses de 2021, registrou 40 pedidos de acesso à informação, por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC). Nesse período, não houve nenhum registro presencial (SIC Físico), de pedido de informação. 

Os dados constam no relatório do 1º quadrimestre de 2021 publicado no Portal da Prefeitura, nesta segunda-feira (2). 

De acordo com os números disponíveis no relatório, janeiro registrou 10 pedidos, enquanto que em fevereiro foram sete. Em março houve cinco registros e em abril foram feitos 15 pedidos de informação ao órgão. 

O SIC tem o compromisso de disponibilizar atendimento presencial ao público, recebendo, atuando e processando as respostas, os pedidos de acesso à informação, além de zelar pelo atendimento dos prazos assinalados para a apresentação de respostas ao cidadão solicitante sobre as informações disponíveis no Portal da Transparência de Santarém.

Do total de pedido de acesso à informação, segundo o relatório, apenas cinco estão em tramitação, o que equivale à 12% do total dos pedidos. 88% dos pedidos foram atendidos pelo SIC. 

Os pedidos processados pelo e-SIC, foram 100% concedidos o acesso à informação e desses apenas 3% foram atendidos parcialmente. 

A maioria dos pedidos foi feita por pessoas físicas, que corresponde a 97% dos pedidos, enquanto que pessoas jurídicas foram apenas 3%. 

As secretarias municipais de Saúde, Finanças e Assistência Social respondem pela maioria das solicitações, um total de 62,48%. Semag e Seminfra vêm logo em seguida com 20,64%; Sehab e Semed com 6,88%. 

O relatório informa ainda que não houve solicitações de recursos no primeiro quadrimestre de 2021. 

O município de Santarém tem cumprido o que determina a Lei Municipal nº 21.158, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Regulamentação do Acesso à Informação.