Defensor vai reiterar pedido de exame de sanidade de atirador

15/07/2013

Defensor Público Fabiano Narciso vai pedir o relaxamento da prisão do atirador. -

Nomeado curador de Elionaldo dos Santos Silva, 30 anos, que maio deste ano alvejou com quatro tiros o médico neuropsiquiatra Edson Alves Ferreira Filho, nas dependências do Hospital Regional do Baixo Amazonas, o defensor público Fabiano de Lima Narciso, deve reiterar à Polícia Civil, pedido de realização do exame de sanidade mental do atirador, que deveria ter sido feito até a última sexta-feira, 12, conforme determinação do juiz da 10ª Vara Penal, Gerson Marra Gomes.

De acordo com o defensor, é possível também que ele solicite o relaxamento da prisão de Elionaldo, embora em 27 de maio passado, o juiz tenha negado um pedido de Liberdade Provisória combinado com Substituição da Prisão Preventiva por Medidas Cautelares.

“É preciso primeiramente observar se o prazo não foi cumprido mediante justificativa plausível do não cumprimento dentro do prazo, uma vez que Santarém é uma cidade muito grande e tem deficiência de peritos e de pessoal. Se não houver uma justificativa plausível, manter Elionaldo preso sem esse exame é temerário, é perigoso. Pois se o exame atestar que ele tem distúrbio mental, nesse momento é perigoso ele estar entre os outros presos, ele pode estar em risco. Se ele passar por um distúrbio dentro de um ambiente carcerário, pode não ser entendido pelos outros presos. Se for comprovado o distúrbio, ele tem que ser tratado e não necessariamente punido. A punição só é capaz se ela tiver um grau de entendimento. Uma criança de dois anos, por exemplo, se for punida, ela não saberá o motivo da punição, de modo que a punição não será eficaz para o efeito que se pretende”, argumenta o defensor público Fabiano Narciso.

O defensor aguarda o retorno dos autos do processo do Ministério Público para a Defensoria, para que ele possa tanto reiterar o pedido do exame quanto o relaxamento da prisão de Elionaldo.


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