O edital do concurso público para policial penal no Pará será publicado nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), confirmou nesta terça-feira (29), o governador do Pará, Helder Barbalho.

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As inscrições começam no dia 6 de julho e serão ofertadas 1.646 vagas para policial penal e mais 299 vagas para o cadastro de reserva. A prova será aplicada no dia 24 de outubro.

Ao lados dos secretários de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, e de Planejamento e Administração do Estado, Hana Ghassan, o governador anunciou a abertura do edital e as datas da inscrições e das provas.

"Fique atento. As provas acontecerão no dia 24 de outubro. As inscrições dia 6 de  julho até o dia 8 de setembro. Se inscreva neste período, se prepare para no dia 24 de outubro você fazer uma grande prova e vir trabalhar junto com a gente”, disse o governador.

O concurso da Polícia Penal do Pará será organizado pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap), contratado como banca organizadora da seleção.

A carreira tem como requisito o ensino médio completo e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria D ou E.

A remuneração inicial dos aprovados será de R$2.669,70 mais benefícios. No último dia 15, o governador Helder Barbalho instituiu o regime de escala 24x72 para os agentes penitenciários (policiais penais).

Com isso, os servidores poderão atuar em plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso. O cargo de agente penitenciário tem uma jornada diária de trabalho em regime de tempo integral, que pode ser cumprida através de escala de serviço, definida pela secretaria.

Regulamentos

A Secretaria de Administração Penitenciária do Pará divulgou no Diário Oficial do estado algumas normas que regulamentam as etapas de Provas de Conhecimentos, Teste de Aptidão Física, Investigação Social, Exame Psicológico e Exame médico e Psiquiátrico. Além disso, regulamenta as disciplinas e cargos que compõem a SEAP PA.

Estrutura do cargo;
Organização e desenho curricular;
Regime disciplinas;
Direitos e deveres dos alunos;
Proibições;
Frequência no curso;
Critérios de avaliação, avaliação disciplinar, provas e revisão de provas;
Desligamento e disposições gerais.
Para o TAF, serão exigidos os seguintes exercícios:

Teste dinâmico de barra fixa horizontal
Flexão abdominal sobre o solo com duração de um minuto
Flexão de braço no solo
Corrida com duração de 12 minutos