Prefeito de Terra Santa terá que explicar ao TCM gastos com Covid-19
Prefeito Doca Albuquerque, de Terra Santa - Créditos: Redes Sociais
O prefeito Odair José Farias Albuquerque, do município de Terra Santa, no oeste do Pará, tem dez dias para apresentar justificativas para as alterações feitas no Portal da Transparência Municipal da Covid-19, ocorridas este ano, além de prestar esclarecimentos detalhados sobre os gastos realizados sob a justificativa de combate à pandemia.
O gestor municipal foi notificado por meio de edital eletrônico pela 4ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). Caso, não apresente as justificativas e esclarecimentos dentro do prazo estipulado, poderá ser multado.
A notificação é assinada pelo conselheiro Antonio José Guimarães, do TCM.
Desde o ano passado que o Tribunal de Contas dos Municípios monitora e fiscaliza os portais da transparência pública das prefeituras paraenses. Nesses sites, os gestores municipais devem apresentar informações detalhadas sobre as contratações, despesas e demais procedimentos administrativos relacionados ao enfrentamento da pandemia.
O objetivo desse trabalho é acompanhar e obter informações sobre os atos praticados pelos gestores, estimulando a transparência e o uso eficiente e regular dos recursos públicos no combate à Covid-19.

