Desde o último dia 11, quando foram autorizados a funcionar com música ao vivo, que boates, casas noturnas, casas de shows, restaurantes, lanchonetes e bares, em Santarém, no oeste do Pará, 125 autorizações foram concedidas no total.

Desde a liberação dessas festas com o aval da Prefeitura que o trabalho de fiscalização tanto da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) quanto da própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente mais que dobrou, sobretudo nos fins de semana, quando, além das festas autorizadas, existem eventos que estão ocorrendo de forma clandestina em diversos pontos da cidade. 

No fim de semana passado, foram flagradas várias irregularidades em locais que possuíam licenças, mas tiveram que encerrar as atividades por descumprimento ao decreto e por causa de aglomerações. Além do desrespeito ao horário de funcionamento e protocolos de segurança, em muitos desses estabelecimentos, os fiscais constataram poluição sonora causada pelo alto volume de aparelhagem de som.

Esses eventos têm obtido licenças da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para receber público no horário de 01h00 de segunda a sábado, e meia-noite aos domingos. As licenças começaram a ser expedidas pela Semma e publicadas por meio de edital a partir do último dia 18 de junho. Os pedidos são feitos pelos proprietários e promotores de festas e eventos com cinco dias de antecedência.

No primeiro fim de semana com festas autorizadas pela Prefeitura foram concedidas 72 licenças para a realização de eventos particulares, que incluíam de aniversários, confraternizações, eventos beneficente, inauguração e chá de panela à apresentações com música ao vivo. A maioria desses pedidos tem sido feitos por bares e casas de festas. 

No último fim de semana, por exemplo, a Semma liberou licenças para 55 festas e eventos em Santarém. 

O acordo firmado entre o Ministério Público do Estado (MPE), o Estado do Pará e o município de Santarém, que trata da retomada gradual de eventos e similares, permite que esses estabelecimentos tenham música ao vivo ou eletrônica e público, mas estipula tempo de funcionamento e limite de pessoas. 

Infelizmente, nem todos seguem o que determina os decretos municipais atualizados pela Prefeitura, que estabelecem regras de segurança sanitária, com orientações e restrições específicas em relação à prevenção ao contágio pela Covid-19 em eventos que causem aglomerações, e atualizam as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus no município.