A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) publicou nesta sexta-feira (18), cinco editais com autorizações para a realização de diversos eventos e festas em Santarém, no oeste do Pará. 

Pelos próximos cinco dias, foram autorizadas a realização de 72 eventos, que vão de festas de aniversários, música ao vivo com voz e violão, inauguração, confraternizações, chá de panela, serestas e evento beneficente. A maioria dos pedidos foi feita por bares, restaurantes, casas noturnas e casas de festas. Há ainda pedidos para festas em residências particulares, sindicatos e Centro Recreativo. 

Entre os estabelecimentos comerciais que solicitaram autorizações para promover eventos com música ao vivo pelos próximos dias estão a Barbearia Mr. Oliver, no bairro Aparecida, o Bar e Restaurante Mascote, na avenida Tapajós, e o Bar Mascotinho, na Adriano Pimentel, no Centro. Estes três foram alvos de fiscalização da operação ‘Tolerância Zero’, na semana passada, em cumprimento ao protocolo de prevenção à Covid-19 no município. 

Nesses locais, havia música ao vivo sem autorização e com aglomerações, além de desrespeito à lei do uso de máscaras. Os eventos foram encerrados e os proprietários notificados pela Vigilância Sanitária. 

O acordo firmado entre o Ministério Público do Estado (MPE), o Estado do Pará e o município de Santarém, que trata da retomada gradual de eventos e similares, permite que boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos afins funcionem como restaurantes, lanchonetes e bares com música ao vivo, no horário de 01h00 de segunda a sábado, e meia-noite aos domingos, mas sempre respeitando o limite de pessoas e cumprindo todos os protocolos de saúde e segurança previstos no decreto vigente.

O prazo para solicitar o alvará é de cinco dias de antecedência e o descumprimento das medidas sanitárias prevê multas de até R$ 20 mil. 

Esta semana, a Prefeitura publicou dois decretos municipais. Um que estabelece regras de segurança sanitária, com orientações e restrições em relação à prevenção ao contágio pela Covid-19 em eventos que causem aglomerações; e outro que atualiza as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus em Santarém. 

Total de eventos autorizados pela Semma pelo período de 18 a 22 de junho: 

Sexta - 17 eventos
Sábado - 28 eventos
Domingo - 16 eventos
Segunda - 07 eventos
Terça - 04 eventos