O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Yoheiji Kono Ramos, publicou uma portaria no último dia 31 de maio, homologando o processo para retificar permutas de direitos sobre títulos de lotes do Projeto Integrado Trairão, por áreas localizadas na Gleba Guajará I, em favor de Walter Erno Rempel, e na Gleba Maracu, em favor da empresa Agloflorestal Nova Horizonte Ltda-ME, ambas no município de Prainha, no oeste do Pará. 

Os lotes 37, Setor “D”; do Lote 50-A, Setor “A”; do Lote 28, Setor “A”; do Lote 41, Setor “G”; e do Lote 92, Setor “F”, pertencentes ao Projeto Integrado Trairão foram permutados por duas áreas que medem, respectivamente, 1.414,7145ha, na Gleba Guajará I, e 1.454,1181ha, na Gleba Maracu.

A troca de terra (permuta) é assegurada como uma das modalidades para alienação de terra pública, quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular. 

Segundo informações que constam na portaria publicada pelo Iterpa, o Estado do Pará, por meio do Instituto de Terras, promoveu a licitação de terras públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que posteriormente a União editou Decreto nº 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a PORTARIA nº 220, de 13 de março de 1990, criando e ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio.

Os decretos nº 2.472, de 29 de setembro de 2006, e de nº 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, Nova Olinda II e na Gleba Mamuru, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha. 

Para entender um pouco sobre esse imbróglio é preciso voltar um pouco no tempo. Em 1978, o Instituto de Terras do Pará arrecadou uma área de terras denominada Gleba Altamira II, localizada no município de Altamira, com mais de 1,1 milhão de hectares. 43 anos depois, o Iterpa fez ajustes técnicos no perímetro dessa gleba “para atender a regularização fundiária de áreas” localizadas nos limítrofes da gleba.

A medida também atendeu “a necessidade de excluir a sobreposição da Gleba Altamira II com as áreas federais da Estação Ecológica da Terra do Meio e as Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrízio e Rio Iriri, respeitando seus limites”.

Feitas essas retificações, a Gleba Altamira II perderá 630 mil hectares, passando a ter uma área de 487 mil hectares. No ato que oficializou a iniciativa, o Iterpa não anexa nem um croquis da área nem individualiza cada um dos ajustes realizados. 

E repetiu agora o método de permuta na Gleba Altamira VI, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio de parte da área do Projeto Integrado Trairão.

Um dos lotes do loteamento, com pouco mais de mil hectares, da empresa R5 Gestão de Patrimônio, foi permutado por área equivalente, da Fazenda Rio Solimões, localizada no município de Rondon do Pará.

Outra permuta levou o Iterpa a trocar um lote de 1,4 mil hectares no Trairão, localizada na Gleba Guajará I, município de Prainha, arrematado por Walter Erno Rempel, por área equivalente na Gleba Maracu, também em Prainha, em favor de Agroflorestal Novo Horizonte.