O que fazer com o minério do Pará?

Lúcio Flávio Pinto - 06/06/2021

Nos últimos 20 anos (entre 2000 e 2020), o valor da produção mineral do Pará cresceu 40 vezes. O valor das exportações minerais do Estado cresceu 16 vezes. A participação paraense nas exportações nacionais passou de 4% para 10%, Já a participação nas exportações minerais dobrou, de 23% para 47%. No entanto, a participação do Estado no PIB nacional teve um crescimento desproporcional (foi de 1,9% para 2,3%) e seu PIB per capita passou de 52% para 56% do valor nacional.

 

Citando esses - e outros - números, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do Sindifisco local, Charles Alcântara, reafirma a definição dada pela coordenadora dos estudos sobre a mineração que a entidade vai divulgar. Para a professora Maria Amélia Enríquez, é iníqua a exploração mineral do Pará.

 

Ninguém, em sã consciência, pode chegar a outra conclusão a partir da análise isenta e profunda dos elementos que definem essa atividade. Além de não ser instrumento hábil para combater as desigualdades sociais regionais e interregionais, a mineração não prima por uso intensivo (ou pelo menos razoável) de mão de obra na sua atividade produtiva nem é ferramenta de desenvolvimento social.

 

Nã há exceção a essa regra, que se consolidou no Pará desde o primeiro embarque de minério extraído empresarialmente, 40 anos atrás. com a bauxita do Trombetas. Mas tem faltado à elite política, governante e empresarial do Estado a capacidade de dialogar no mesmo nível de qualificação dos agentes dessa exploração colonial do subsolo do Estado, de mudar os termos desse sistema e de impor a transformação e industrialização da matéria prima para evitar que ela se enrijeça como commodity, reduzindo-nos a exportador de mercadorias de baixo valor agregado.

 

No ano passado, o lucro líquido da Vale, dona de mais de dois terços da economia mineral paraense, foi de 26,7 bilhões de reais, contra prejuízo de R$ 6,7 bilhões em 2019. A diretoria da empresa ainda vai definir a distribuição desse lucro. Provavelmente, vai oferecer altos dividendos aos acionistas. Quanto desse montante poderia ser aplicado, através de uma instituição independente, sujeita a controle externo, para o beneficiamento dos recursos minerais até o seu grau máximo de transformação?

 

Parece que essa questão ainda não foi oferecida ao debate público consequente.




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