Créditos: Divulgação/TJPA

A Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) atualizou, terça-feira(18), o Anexo I da Portaria Conjunta nº. 15/2020. Com isso, unidades administrativas e judiciárias integrantes das Regiões apontadas pela portaria, que se encontram em bandeiramento amarelo, passarão à segunda etapa do retorno às atividades presenciais. Neste novo ciclo, o retorno presencial é de até 75% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal, o retorno total das atividades e a manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial.

A partir desta terça, também fica autorizado o retorno dos serviços terceirizados complementares, tais como agências bancárias, lanchonetes e restaurantes. Os serviços terceirizados complementares deverão apresentar requerimento de retorno às atividades presenciais, perante a Presidência do TJPA, com protocolo para retomada do funcionamento das atividades, ficando autorizadas a retomar as atividades após a devida autorização. Publicada no Diário de Justiça, a Portaria nº. 1.709/2021 atualiza anexo da Portaria Conjunta nº. 15/2020, que regulamenta procedimentos e institui protocolos para a retomada presencial, com atenção às ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). 

Confira, abaixo, as unidades administrativas e judiciárias que se encontram em bandeiramento amarelo e passarão à segunda etapa do retorno às atividades presenciais, observando o disposto no art. 9º, II, da Portaria Conjunta nº. 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

I - RMB/MARAJÓ ORIENTAL/ BAIXO TOCANTINS: Ananindeua, Belém, Benevides e Marituba, Acará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé-Açu e Vigia, Afuá, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará;

II - NORDESTE: Aurora do Pará, Capitão Poço, Castanhal, Curuçá, Garrafão do Norte, Igarapé-Açu, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Paragominas, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São Miguel do Guamá, Ulianópolis, Augusto Correa, Bonito, Bragança, Capanema, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo e Viseu;

III - BAIXO AMAZONAS: Alenquer, Almeirim, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa; e

IV - TAPAJÓS: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis.