Salles muda discurso, diz que lei ambiental tem que ser cumprida e que equipamentos apreendidos devem ser destruídos
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou durante entrevista concedida à imprensa de Itaituba, no sudoeste do Pará, que as ações de fiscalização dos órgãos ambientais e das forças de segurança vão continuar para reprimir crimes contra o meio ambiente na Amazônia.
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Em tom diferente ao adotado há pouco mais de um mês quando veio a Santarém reunir-se com empesários acusados pela Polícia Federal de prática de desmatamento ilegal para exploração madeireira no Oeste do Pará, o minsitro do Meio Ambiente diz que o que for previsto em lei deve ser cumprido.
Salles também anunciou que, quando não houver possibilidade de que o máquinário apreendido sendo utilizado em exporação ilegal de madeira ou minério ser removido para o pátio do Ibama ou do ICMBio, e não for recomendado deixar os equipamentos com fiel depositário flagrado praticando crime ambiental, as máquias devem sim ser destruídas, o que contraria posição de muitos madeireiros e garimpeiros que apóiam o presidente jair Bolsonaro.
Pelos próximos sete dias, a região oeste do Pará, será o endereço do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, que chegou ao estado nesta terça-feira (11), para, segundo ele, acompanhar pessoalmente as operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ICMBio e Força Nacional de Segurança.
Cercado por um grande aparato militar, Sales se deslocou para o município de Itaituba, no sudoeste paraense, região onde se concentra grandes conflitos entre garimpeiros e indígenas. A exploração ilegal de ouro e o desmatamento ilegal são alvos das fiscalizações do Ibama e Polícia Federal.
Em sua estada em Itaituba, Sales falou com os jornalistas e prometeu fazer cumprir a legislação ambiental, discurso totalmente contrário ao que o ministro vinha pregando em atos anteriores, quando se colocou como articular de grupos madeireiros. Veja o vídeo AQUI.
Ricardo Sales falou com a imprensa em Itaituba e disse que a equipe de Força Nacional, Ibama e ICMBio já está há mais de uma semana deve ficar na região pelos próximos quatros meses.
Questionado sobre o projeto de flexibilidade de licenciamento ambiental que será votado pela Câmara dos Deputados, que possibilidade o auto licenciamento e que enfrenta críticas de ex-ministros., Sales se negou a responder e disse que se trata de uma pauta do âmbito do Congresso e não cabe a ele discutir. "É um assunto que está em discussão no Congresso Nacional e tem que ser direcionada ao Congresso".
Perguntado se existe uma maneira de conciliar as atividades garimpeiras e madeireiras na região, que são impactantes ao meio ambiente, Ricardo Sales, afirmou que existem leis que direcional cada atividade, mas que tanto Executivo quanto o Legislativo podem aprimorar as normas para conciliar o desenvolvimento da região sem causar danos à natureza.
"Nós temos no Brasil, o Código Florestal, que regula a ocupação do solo para a produção agropecuária, e temos as leis relativas à parte mineral. Aquilo que for contra a lei, será obrigação do Estado coibir. Isso não quer dizer que não existam normas que possam ser aprimoradas. Cabe ao Poder Executivo e Legislativo aprimorar as normas e trazer conceitos ou formas de preservação e que conciliem melhor o desenvolvimento econômico sustentável. Mas tudo o que for lei e for descumprimento da lei tem que ser coibido. É um cuidado que nós temos que ter a todo momento".
Por fim, Ricardo Sales respondeu sobre a destruição dos equipamentos durante as apreensões feitas pelos órgãos ambientais: "Ontem mesmo tivemos quatro operações em que os equipamentos foram apreendidos e não destruídos. Há casos em que não é possível retirar os equipamentos ou deixar com fiel depositário. Nesses casos a inutilização faz parte da forma de fazer cumprir a lei”.
