Arqueólogo cobra gestão municipal sobre o patrimônio arqueológico de Santarém
Edwaldo Moraes,arqueólogo -
Créditos: Arquivo pessoal
Após uma operação da Polícia Federal, que apreendeu materiais arqueológicos e prendeu Marcelo Guananca, proprietário de uma loja de artesanato em Alter do Chão, no dia 19 de abril, arqueólogos voltaram a defender a importância da criação de uma gestão municipal do patrimônio arqueológico no município de Santarém.
Marcelo Guananca, preso pela PF, já foi solto
O arqueólogo Edvaldo Pereira destacou que o município não possui políticas públicas quando se se trata da questão cultural e artefatos arqueológicos que são encontrados durante escavação, em maos de colecionadores e até expostos para venda em lojas de artesanato. Ele concedeu entrevista ao progama Bom Dia Tapajós.
“Essa operação da Polícia Federal, ela levanta, exatamente, essa discussão sobre a importância e qual é a relação que cidade tem com seus bens culturais, com os bens arqueológicos e não é difícil de perceber aqui em Santarém, pois é muito comum encontrar artefatos arqueológicos em todo lugar que você vai na cidade. Ali na Orla você pode encontrar, eles cavam um pouquinho e encontram, se você sobe para região do Planalto, você também encontra, na região da Várzea”, disse.
Martelos feitos com material arqueológicos apreendidos pela PF em Alter do Chão
Edvaldo considerou ainda a importância que a cidade de Santarém tem no contexto arqueológico brasileiro, mas que infelizmente, não tem um mecanismo de gestão dos nos bens culturais arqueológicos.
“O município de Santarém, até hoje não implantou, apesar de já ter um sistema municipal de cultura e um conselho municipal de cultura, um sistema de gestão dos seus bens arqueológicos. Então o cidadão fica sem saber a quem recorrer quando ele encontra determinado artefato, determinado objeto e ele fica, às vezes, até com medo de comunicar e ter alguma sanção por parte escavado seu terreno, da sua área. Isso é muito preocupante, a gente precisa discutir isso com poder público municipal para que a gente resolva essa questão e comece atuar de fato em cima da proteção dos nossos artefatos arqueológicos”, explicou Edvaldo.
O arqueólogo recomendou também que “quando for encontrado um objeto arqueológico, a comunicação deve ser realizada imediatamente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o órgão fiscalizador e responsável por essa fiscalização desses bens. Mas infelizmente, também não temos um escritório do órgão em Santarém, só tem em Belém. E isso dificulta ainda mais nesse processo”, ressaltou.
Aqui em Santarém, quem econtrar objetos arqueológicos também pode procurar a Secretaria Municipal de Cultura ou a Universidade Federal do Oeste do Pará.
“É importante que se a pessoa achar, faça a comunicação a Secretaria Municipal de Cultura para registrar que encontrou o objeto. Ou procurar a UFOPA, que tem um curso de arqueologia e pode orientar a pessoa”.
Pela legislação, comercializar ou ter esses objetos arqueológicos em casa é considerado crime. Esses artefatos não podem ser comercializados, configurando flagrante delito pelo crime do art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa, dando voz de prisão ao dono do estabelecimento.
Após uma operação da Polícia Federal, que apreendeu materiais arqueológicos e prendeu Marcelo Guananca, proprietário de uma loja de artesanato em Alter do Chão, no dia 19 de abril, arqueólogos voltaram a defender a importância da criação de uma gestão municipal do patrimônio arqueológico no município de Santarém.
Marcelo Guananca, preso pela PF, já foi solto
O arqueólogo Edvaldo Pereira destacou que o município não possui políticas públicas quando se se trata da questão cultural e artefatos arqueológicos que são encontrados durante escavação, em maos de colecionadores e até expostos para venda em lojas de artesanato. Ele concedeu entrevista ao progama Bom Dia Tapajós.
“Essa operação da Polícia Federal, ela levanta, exatamente, essa discussão sobre a importância e qual é a relação que cidade tem com seus bens culturais, com os bens arqueológicos e não é difícil de perceber aqui em Santarém, pois é muito comum encontrar artefatos arqueológicos em todo lugar que você vai na cidade. Ali na Orla você pode encontrar, eles cavam um pouquinho e encontram, se você sobe para região do Planalto, você também encontra, na região da Várzea”, disse.
Martelos feitos com material arqueológicos apreendidos pela PF em Alter do Chão
Edvaldo considerou ainda a importância que a cidade de Santarém tem no contexto arqueológico brasileiro, mas que infelizmente, não tem um mecanismo de gestão dos nos bens culturais arqueológicos.
“O município de Santarém, até hoje não implantou, apesar de já ter um sistema municipal de cultura e um conselho municipal de cultura, um sistema de gestão dos seus bens arqueológicos. Então o cidadão fica sem saber a quem recorrer quando ele encontra determinado artefato, determinado objeto e ele fica, às vezes, até com medo de comunicar e ter alguma sanção por parte escavado seu terreno, da sua área. Isso é muito preocupante, a gente precisa discutir isso com poder público municipal para que a gente resolva essa questão e comece atuar de fato em cima da proteção dos nossos artefatos arqueológicos”, explicou Edvaldo.
O arqueólogo recomendou também que “quando for encontrado um objeto arqueológico, a comunicação deve ser realizada imediatamente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o órgão fiscalizador e responsável por essa fiscalização desses bens. Mas infelizmente, também não temos um escritório do órgão em Santarém, só tem em Belém. E isso dificulta ainda mais nesse processo”, ressaltou.
Aqui em Santarém, quem econtrar objetos arqueológicos também pode procurar a Secretaria Municipal de Cultura ou a Universidade Federal do Oeste do Pará.
“É importante que se a pessoa achar, faça a comunicação a Secretaria Municipal de Cultura para registrar que encontrou o objeto. Ou procurar a UFOPA, que tem um curso de arqueologia e pode orientar a pessoa”.
Pela legislação, comercializar ou ter esses objetos arqueológicos em casa é considerado crime. Esses artefatos não podem ser comercializados, configurando flagrante delito pelo crime do art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa, dando voz de prisão ao dono do estabelecimento.
Sob o ponto de vista da proteção do patrimônio arquelógico a legislação mais importante é a Lei n° 3.924, de 26 de julho de 1961.

