As Subseções da Justiça Federal nos municípios de Santarém e Itaituba retomam a partir desta segunda-feira (22) o atendimento externo aos advogados, colaboradores, partes e público em geral, que estava suspenso desde o dia 2 de fevereiro, em decorrência do agravamento da situação epidemiológica na região oeste do Pará. Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico também estão sendo restabelecidos a partir de hoje.

A retomada do atendimento externo e o restabelecimento dos prazos foram determinados pela Diretoria do Foro através da Portaria Diref nº 53/2021, assinada no dia 19 de fevereiro pelo juiz federal José Airton de Aguiar Portela, com base no Decreto nº 800/2020 (Retoma Pará), editado pelo governo do estado.

Leia mais aqui.