Área de livre comércio
O projeto de lei que pretende criar uma Área de Livre comércio em Santarém ainda sobrevive no senado, mas sob forte pressão de outros estados para que não consiga sobreviver. Caso saia do papel, o governo do estado já possui uma área para a instalação. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da Medida Provisória 599/2012, que institui os fundos para compensar as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais, incluiu em seu parecer a criação de quatro áreas de livre comércio em municípios do Pará e do Maranhão. No Pará, as Áreas são em Santarém e Barcarena. O Amazonas teme concorrência à Zona Franca de Manaus.
Expressas – O Policiamento de Trânsito de Santarém (PTRAN) multa por conveniência. *** O problema de espaço para estacionamento ainda persiste sem solução no Centro Comercial. *** Também nos cemitérios da cidade falta espaço para novos enterros. Não se sabe de algum planejamento para a construção de um novo cemitério na cidade. *** Uma grande carreata será realizada na manhã desta segunda-feira, 08, para marcar a abertura da “Caravana do Lazer nas Férias”, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém, através da SEMJEL em parceria com a SEMED. *** A programação terá início às 8h, na pista do Parque da Cidade, com boas vindas às crianças. A carreata deve sair da frente do Parque da Cidade por volta das 9h, com o seguinte itinerário: Av. Bartolomeu de Gustão, Rua João XXIII, Rodagem, Av. Borges Leal, Av. Cuiabá, Av. São Sebastião, Av. Rui Barbosa, Trav. Barjonas de Miranda, Av. Tapajós, Trav. Prof. Carvalho, Av. Marechal Rondon e Trav. Sete de Setembro até o Parque da Cidade. *** Com um saldo positivo superior a R$ 2,7 milhões, incluindo vendas e negócios, a Feira da Agricultura Familiar da Amazônia Legal (Agrifal 2013) terminu na noite de sexta-feira (5) registrando mais de 28 mil visitantes. Promovida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, a feira reuniu durante três dias, em 93 estandes, agricultores familiares do Pará e de outros Estados. *** Só nos estandes da agricultura familiar foram comercializados diretamente R$ 152 mil. A rodada de negócios rendeu R$ 50 mil, enquanto outros negócios, de curto e médio prazo, chegaram a quase R$ 2,5 milhões. *** Um dos projetos para o 2º semestre de 2013 na Câmara Municipal de Santarém será a TV câmara, a utilização das mídias devem auxiliar nos registros das sessões ordinárias. O sistema de gravação já existe em áudio e serve de arquivo para consulta. Agora, a proposta é fornecer as sessões ordinárias em tempo real através da internet o que facilitará o acompanhamento dos trabalhos legislativos pela população. *** Segundo o chanceler Antonio Patriota, o Itamaraty recebeu com “grave preocupação” a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos de cidadãos brasileiros estariam sendo monitorados pela Agência Nacional de Segurança americana. *** Os esclarecimentos foram solicitados por meio da Embaixada do Brasil em Washington e ao embaixador dos EUA no Brasil, informou Patriota, em Paraty, no Rio de Janeiro. *** A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União. *** O contribuinte que não recebeu a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a chamada declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informações relativas ao imposto de renda. *** Até amanhã!


