Créditos: Infográfico: O Globo

A restrição da geração de energia na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, pedida pelo Ibama pode custar R$ 1,3 bilhão nas contas de luz de consumidores de todo país nos meses de janeiro e fevereiro. O Ibama vê na medida uma forma de reduzir impactos ambientais identificados na qualidade da água, pesca, navegação e modos de vida da população ribeirinha causados pela baixa vazão do rio Xingu.

A quantidade de água que é liberada para banhar o curso natural do Rio Xingu é determinada pelo Ibama por meio de um documento chamado hidrograma.

O restante dessa água, que não segue para o rio, é desviada para mover as turbinas da usina de Belo Monte, a maior hidrelétrica instalada totalmente em território nacional. Quanto mais água o Ibama determinar que seja liberado para o rio, menos sobra para gerar energia.

O conflito se estabeleceu novamente na definição da vazão de fevereiro. O Ibama recusou a proposta da empresa de liberar 1,6 mil metros cúbicos para circularem pelos 130 quilômetros da Volta Grande do Xingu, na qual existem 25 comunidades, dependentes do rio. O instituto, porém, impôs a vazão de 10,9 mil m³. Esse seria o volume necessário para evitar grandes impactos sociais e ecológicos a jusante da enorme barragem de concreto.

O problema é que, assim, a Norte Energia produzirá menos energia do que estava previsto e contratado. Os órgãos do setor energético alegam que, recorrendo a térmicas, que são mais caras, ou a hidrelétricas do Nordeste, que tentam recuperar os seus reservatórios, atingidos por forte seca em 2019, o prejuízo seria de 1,3 bilhão de reais. Se repassado ao consumidor, a cifra pode representar uma alta de 0,7%, em média, nas tarifas de eletricidade.

Um dos problemas apontados pelo órgão ambiental é a redução da população de pacus, uma espécie de peixe da região do Xingu. Mas há evidências também de prejuízos para a população ribeirinha.

Inquérito Civil contra Norte Energia

A 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural da Habitação e do Urbanismo de Altamira tornou público a instauração do inquérito civil contra a empresa Norte Energia.

O inquérito tem objetivo de apurar eventual responsabilidade da empresa pelo possível dano socioambiental experimentado pelas comunidades do Espelho, Jabuti e Moro das Araras, localizadas na região do remanso do reservatório de UHE Belo Monte.

Conforme o inquérito, o local sofreu com ocorrências de alagamentos em área sob influência da empresa.

Já a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo de Belém tornou público também a instauração de procedimento preparatório para investigar a empresa Cerbas Amazônia Comércio e Exp. de Madeira em Geral LTDA.

O inquérito vai apurar os delitos noticiados pela Superintendência do Ibama, que informa sobre a apresentação falsa em sistema oficial de controle pelo recebimento de 95,721m3 de madeira.