Marcos, à esquerda, e Aberlardo, que seguno defesa, é o verdadeiro autor dos assaltos em Santarém - Créditos: Arquivo

Caio Moreno, advogado do mecânico rondoniense, Marcos Antonio Martins, preso em Porto Velho no dia 2 de dezembro de 2020 em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário do Pará, alega que ele nunca esteve no Pará. Marcos é acusado de participação em dois assaltos que ocorreram em Santarém no ano de 2002.

De acordo com o processo, Marcos também é acusado de ter  danificado o  Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém, quando teria ficado preso em flagrante delito por conta de um dos assaltos.

 
O advogado alegou ainda que desde que Marcos soube sobre das ocorrências dos processos procurou as autoridades do Pará para provar que nunca cometeu tais crimes descritos. Mas não obteve resposta sobre o caso desde 2017.

Caio Moreno informou ainda ao Portal OESTADONET que desde 2019, ele junta provas e testemunhas para indagar a ação de que o Marcos não é culpado pelos os crimes.

“O verdadeiro criminoso foi atingido por um disparo de arma de fogo ao realizar um dos assaltos. Então, pedi ao Marcos que me enviasse fotos só de cueca da parte anterior (costas) e da parte posterior (frente) de seu corpo. Pude perceber nessas fotos que o Marcos não possui cicatriz por perfuração de projétil de arma de fogo, conforme narrou o laudo de exame de corpo de delito (por lesão corporal) realizado no verdadeiro criminoso quando de sua prisão em Santarém”, contou o advogado de Marcos.

A prisão

Segundo o advogado, Marcos Antonio perdeu seus documentos durante um assalto na oficina dele. O verdadeiro acusado foi preso em Santarém e foi identificado criminalmente usando a identidade de Marcos.

O advogado solicitou na Delegacia de Polícia em Santarém a perícia documentoscópica, ou seja, para comparar as digitais do RG do Marcos e do verdadeiro acusado preso à época.

De acordo com o diretor da 16ª Seccional de Polícia Civil, Germano Do Vale, a perícia foi realizada e enviada ao advogado.

“Foi feito uma solicitação por meio do advogado para que fosse realizada uma perícia das digitais. Então o procedimento foi realizado pelas  papiloscopistas Lorena Coelho e Natália Guerra”, destacou o delegado.

Ainda conforme o diretor da polícia, a pessoa que foi presa se tratava de Abelardo Ferreira do Nascimento. Na hora da prisão, o acusado apresentou a identidade do Marcos Antonio Martins.

“Abelardo foi morto durante confronto com a polícia e também há pessoas próximas dele falaram sobre os crimes que ele cometeu”, completou o diretor.

Marcos Antonio foi preso durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pois foi constado que no nome dele havia um mandado de prisão expedido.

 Segundo o advogado foi solicitado um Habeas Corpus contra a prisão e também foi requerido alvará de soltura perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará logo após a prisão, instruindo o HC como todos os documentos e provas obtidas durante o processo.

“Inclusive, tendo a Delegacia de Santarém confirmado o Laudo, ou seja, a Polícia comparou as digitais do cidadão preso na época em que foram praticados os crimes (digitais/datilogramas) colhidos no ato da prisão, por força da identificação criminal feita em Abelardo Ferreira do Nascimento, se passando por Marcos Antonio Martins, com as digitais do verdadeiro Marcos Antonio Martins que sempre residiu em Porto Velho e, concluiu que não são as mesma pessoa”, descreveu o advogado.

Ainda segundo o advogado Caio Moreno, a liminar foi negada sob o argumento de que o caso precisa ser apreciado pelo colegiado o Tribunal de Justiça. “E  que não há fumaça do bom direito alegado e também que não haveria periculum in mora (perigo na demora), decisão imensamente absurda, diante da inocência de Marcos Antonio Martins”, completou Caio.

O advogado tenta ainda um HC ao Superir Tribunal de Justiça (STJ), com a tentativa de soltar o Marcos.