SEMAS autua desmatamento ilegal em Itaituba, Novo Progresso, Sao Felix do Xingu e mais 10 municípios do Pará

Lúcio Flávio Pinto/Kamila Andrade - 02/12/2020

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado aplicou, de uma só vez, 46 autuações em 13 municípios paraenses pelo desmatamento ilegal de quase 2 mil hectares (1.923 hectares). As derrubadas foram praticadas em áreas de reserva legal sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo. O maior desmatamento, de 700 hectares, foi em Itupiranga. São Félix do Xingu foi o município com maior quantidade de autuações: 15. Em São Félix do Xingu foram nove.

 

Itaituba e Novo Progresso

Kamila Andrade

 

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) realizou oito notificações na  cidade de Novo Progresso e em Itaituba por desmatamento ilegal.


De acordo com as notificações, os infratores estavam desmatando hectares de área de floresta ou demais formas de vegetação natural ou utilizá-la com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente sem licença do órgão ambiental ou com ele em desacordo.
 

Conforme o Art. 50 da lei Federal, “destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente: Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por hectare ou fração”.




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