Ocupação irregular das margens da rodovia Everaldo Martins é denunciada ao MP

Portal OESTADONET - 29/10/2020

Construção sobre a faixa de domínio da rodovia Pa-457 - Créditos: Foto: Portal OESTADONET

Um  grupo formado por profissionais liberais, dentre os quais arquitetos e engenheiros, e dirigentes empresariais de Santarém estão se mobilizando para cobrar das autoridades estaduais e municipais uma medida efetiva contra  a ocupação irregular da faixa de domínio da rodovia estadual PA-457, a rodovia Santarém-Alter do Chão.


O grupo aguarda resposta ao documento encaminhado no dia  31 de julho de 2020 ao Ministério Público Estadual. No documento, é denunciado que as construções irregulares ao longo da rodovia de Alter do Chão dificultam a circulação de veículos, pedestres e ciclistas, além de causarem impactos ao meio ambiente e na paisagem.


Os profissionais solicitam que  Ministério Público  “tome providências urgentes junto ao Estado do Pará, por ser o responsável pela conservação da rodovia, e à Prefeitura de Santarém, por ser assunto de interesse do município, no sentido de obrigá-los a estabelecer uma fiscalização permanente das ocupações mas margens da rodovia Everaldo Martins, bem como para que ajam para restabelecer ao patrimônio público as áreas indevidamente ocupadas por particulares dentro da faixa de domínio da rodovia PA-457.”


Ao longo de  toda a rodovia acorrem avanços irregulares na faixa de domínio que, pela legislação, deve  ter, no mínimo 60 metros, sendo 30 metros de cada lado, ficando vedada a ocupação desse espaço público, mas não é o quem acontecendo há vários anos.


O documento aponta que há impactos no trânsito. “Essas ocupações desordenadas, por um lado, dificultam a circulação de veículos, pedestres e ciclistas ( proximidade de casas e comércios e intenso fluxo de pessoas nas margens das vias) e por outro lado, inviabilizam a implementação de projetos ao longo da rodovia ( ampliação das vias, ciclovias, trilhas e passagens naturais).”


Ainda segundo os profissionais que assim o documento encaminhado ao MP, “ de forma mais nociva e irreversível, há impactos no meio ambiente. Essas ocupações desordenadas, de um lado, causam danos ecossistêmicos( subtração da fauna e da flora), e de outro lado, causam danos paisagísticos e urbanístico e( destruição da cobertura vegetal e edificação em local inadequado), acabando por descaracterizar a ambiência natural da estrada.”


Por fim, o documento ressalta que  “essas ocupações desordenadas são impecilhos para o fomento do turismo na região, uma vez que o turista ao transitar pela rodovia é sensibilizado por um total descuido ambiental, o que contrasta com a imagem de "floresta", "meio ambiente preservado", " águas límpidas", que caracterizam Alter do Chão mundo afora.”


O documento é respaldado por um petição on line, que até sua entrega ao MP, continha mais de 700 assinaturas de moradores de Santarém e Alter do Chão.


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