Só 7% das cidades brasileiras contam com delegacia da mulher, incluindo Santarém
Existem apenas 400 delegacias especializadas de atendimento à mulher no país, distribuídas em 374 cidades brasileiras, segundo levantamento inédito realizado pela Revista AzMina. Isso quer dizer que em 93% dos municípios do país (o Brasil tem pouco mais de 5,5 mil municípios) a mulher que sofrer violência doméstica tem que buscar atendimento em uma delegacia comum.
A Revista AzMina conseguiu falar com 269 das delegacias especializadas e todas elas informaram já estar com o atendimento presencial retomado, mas algumas informaram estar atendendo somente casos emergenciais durante a pandemia.
Em Santarém, segundo a delegada Andreza Souza, titular da Delegacia da Mulher, não houve suspensão do atendimento presencial durante a pandemia. Na única delegacia especializada do município atuam Andreza e mais um delegado.
E por conta das medidas de isolamento social adotadas em combate à pandemia do coronavírus, a maior parte dos estados adotou a possibilidade de que o Boletim de Ocorrência de violência doméstica possa ser feito online. Apenas em Goiás a maior parte das delegacias informou que não era possível registrar o B.O. online.
E mais: das delegacias especializadas, somente 15% funcionam 24 horas. Para entender o problema: a Norma Técnica de Padronização das Delegacias da Mulher, de 2010, diz que para municípios de até 300 mil habitantes deve haver ao menos duas delegacias especializadas na cidade – e o número aumenta conforme aumenta a população – e todas devem funcionar 24 horas.
Atualmente, tramita no Congresso o PL 636/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), que diz que o governo deve direcionar verba do Fundo Nacional de Segurança para que haja uma delegacia especializada da mulher em todas as cidades com mais de cinco mil habitantes no país em cinco anos. Isso quer dizer 4313 delegacias no país, mais de dez vezes o número atual.


