TJPA nega Habeas Corpus e sargento PM envolvido no roubo de ouro segue preso
O desembargador Milton Nobre, relator da Seção Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, negou habeas corpus requerido pela defesa do sargento PM Ivan Passos, preso no dia 29 de setembro.
O policial admitiu participação no roubo de 15 kg de ouro da empresa Carol Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, dia 27 de setembro, no momento que a carga era transportada em um veículo, na saída do Porto do DER, em Santarém, no Oeste do Pará.
Com essa negativa de Habeas Corpus, o sargento Ivan Passos permanece preso no quartel da 2ª Companhia Independente de Missões Especiais (2ª Cime), desde o dia 5 de outubro, por determinação do juiz Rômulo Brito. Os três cabos PM foram transferidos para o presídios Anastácio das Neves, em Belém.
No último dia 14 de outubro, o juiz Rômulo Brito prestou informações ao desembargador Milton Nobre acerca da decretação da prisão preventiva do sargento Ivan Passos e mais três suspeitos do roubo do ouro - os cabos PM Márcio Costa, Alessandro Rocha de Souza e Taliandresson Juno Alves -, eFrancinaldo Santos, funcionário da Carol DTVM, informando de suas legalidades e que o sargento Passos estava custodiado no Sistema Penal havia 16 dias.
Ao requer o Habeas Corpus, a defesa alegou que o sargento Ivan Passos tinha bom comportamento, não possuía antecedentes criminais e que fazia parte do grupo de risco para Covid-19 e precisava continuar tratamento de saúde para hipertensão. Se a revogação da prisão preventiva fosse negada a defesa pediu que fosse convertida em prisão domiciliar.
Ao manter a prisão preventiva do sargento Ivan Passos, o desembargador Milton Nobre sustentou que "há firmes indícios de autoria e materialidade delitiva. Os flagranteados Francinaldo e Ivan Passos contaram em detalhes toda a empreitada criminosa, informando como as funções foram divididas. O preso Ivan foi encontrado na posse de 01 (uma) barra de ouro pesando em torno de 400 g (quatrocentas gramas), tendo alegado que cada um dos participantes, à exceção de Francinaldo, pegou uma barra de ouro para si, ficando Taliandresson responsável pela guarda do restante do ouro, o qual seria novamente dividido após 30 (trinta) dias do fato."
Milton Nobre ressaltou que "cuida-se de policiais militares que agiram contra o próprio objetivo da farda que representam, realizando assalto a mão armada, com restrição da liberdade das vítimas e em concurso de agentes, pré-estabelecidos dividiram tarefas e realizaram o crime, denotando uma verdadeira organização criminosa."
Aí negar a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar em benefício do sargento Ivan Passos, o desembargador Milton Nobre argumentou que "no tocante às alegações acerca do quadro de saúde do paciente, impende salientar que não há nos autos qualquer tipo de evidência de que o coacto se encontra com sua saúde extremamente debilitada, a ponto de inviabilizar seu tratamento na unidade prisional em que se encontra segregado."


