Justiça Federal de Itaituba determina fim do bloqueio das BR-163 e BR-230 por indígenas e garimpeiros no sudoeste do Pará

Portal OESTADONET - 05/10/2020

A juiza federal Lorena de Souza Costa, da Vara Federal de Itatuba, concedeu liminar, no último domingo(4) em ação de reintegração de posse requerida pelo DNIT em face de lideranças indígenas do território Munduruku e garimpeiros estarem mantendo  bloqueado o trecho da da rodovia BR 163/PA e rodovia BR 230/PA, próximo à comunidade denominada Vila Campo Verde, desde a última sexta-feira(2).

 

O bloqueio das duas rodovias federais tem o objetivo de reivindicar aprovação do Projeto de Lei de número 191/2020, que autoriza e estabelece critérios para exploração mineralem reservas indígenas, em tramitação no Congresso Nacional.

 

Durante os protestos, o Portal OESTADONET flagrou a presença entre os manifestantes indígenas de pessoas envolvidas com a exploração e o comércio de ouro na região. Duas dessas pessoas não-índias deram apoio ao protesto fornecendo transporte, hospedagem e alimentação para um grupo de manifestantes.

 

Segundo o DNIT, a interrupção da rodovia efetuada pelos indígenas egarimpeiros irá certamente impactar no cronograma da execução dos serviços, haja vista a iminência do inícioda estação chuvosa.

 

De acordo com a decisão judicial, a  Polícia Rodoviária Federal deve assumir " o controle da via e providencie, da forma mais adequada e no limite de suas possibilidades, adesobstrução da Rodovia Federal – BR – 163 e 230, devendo comunicar no prazo de 24h as medidas adotadase, em 48h, quanto ao cumprimento da determinação de desocupação, isso em vista de não possuir postoinstalado nesta cidade, devendo, ainda, tomar as medidas necessárias caso ocorram novas obstruções, sempreobservando as cautelas devidas e o resguardo dos direitos constitucionais dos envolvidos".

 

Atualização às 18h00:

A liminar  ainda não  foi cumprida pela PRF, mas os manifestantes decidiram liberar por duas horas o tráfego de veículos, nesta tarde, mas decidiram manter o protesto.




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