Autonomia universitária

Lúcio Flávio Pinto - 30/09/2020

É tautologia, mas no governo Bolsonaro até o pleonasmo é necessário para sustentar uma verdade. A Universidade Federal do Pará, como todas as instituições federais de ensino, é subordinada ao Ministério da Educação. Mas foi a Casa Civil da Presidência da República que diz ter encontrado " inconformidade" na votação que aprovou a recondução do professor Emmanuel Tourinho à reitoria, para um segundo mandato consecutivo.

 

O resultado da consulta informal à comunidade acadêmica é inusitado: Tourinho recebeu 92,7% dos votos. Mas ninguém impugnou a votação, nem administrativamente nem formalmente. O próprio MEC avalizou o processo. Logo, a interferência da Casa Civil é indevida e ilegal, Por isso mesmo, política. Certamente se deve às posições do reitor, que se identificam com as do PT.

 

Mas o que Tourinho pensa ou diz politicamente é direito dele, personalíssimo. Sua gestão foi massivamente aprovado por alunos, funcionários e professores. Como os prazos legais para contestar a votação foram ultrapassados e o órgão competente para o referendo aceitou o resultado, o governo tem que respeitar a autonomia universitária. Ou vai criar, deliberadamente, mais uma crise na educação superior no país.


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