Uma pedra no STF

Lúcio Flávio Pinto - 26/09/2020

Celso de Mello, o mais antigo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, iria se aposentar no dia 1º de novembro, quando atinge a idade limite para permanecer na corte, ao completar 75 anos de idade. Decidiu, porém, antecipar a sua saída para o próximo dia 13, Agindo assim, responde aos que atribuíam a sua aposentadoria a invalidez, querendo sugerir a sua incapacidade física ainda no exercício da função. Os detratores, evidentemente, são bolsonaristas.

 

Foi a eles que o ministro respondeu: sua atitude não resultou de “razões de ordem médica”, mas aos 52 anos de serviço público continuado, que o habilitam a se retirar da ativa em qualquer momento. A antecipação foi a forma que encontrou para continuar o seu combate ao modo autoritário e ameaçador à democracia do presidente Bolsonaro. Encerrando a sua carreira com uma mensagem final

 

Através de nota distribuída pelo seu gabinete ele destaca que a aposentadoria tem “caráter voluntário”, não tendo também “qualquer relação com alegadas ‘divergências internas’ no Supremo Tribunal Federal, muito menos com o andamento do Inq 4.831/DF, que envolve o Presidente Bolsonaro e o ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro”.

 

Observa que “um mero cotejo de datas basta para demonstrar esse aspecto de ordem temporal, eis que a chegada da promoção do Procurador-Geral da República na Secretaria Judiciária do STF e a posterior inclusão do feito (recurso de agravo no Inq 4.831/DF) em pauta pelo Ministro Marco Aurélio, para julgamento virtual, ocorreram em 23/09/2020, sendo certo, de outro lado, que os requerimentos de aposentadoria dirigidos ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República, embora já elaborados no dia 21/09/2020, foram assinados pelo Ministro Celso de Mello em 22/09/2020”.

 

Mas é óbvio que Celso de Mello vai colocar pelo menos uma pedra no caminho do seu sucessor, que Bolsonaro escolherá entre os mais fieis aos seus interesses num momento em que a pauta do STF inclui julgamentos que podem significar uma barreira no projeto do presidente de moldar a democracia brasileira ao seu estilo antidemocrático.




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