IPG - NOTA DE ESCLARECIMENTO
A direção do Instituto Panamericano de Gestão (IPG) esclarece que sempre atua na legalidade, seguindo as normas e diretrizes fixadas pelo Estado do Pará para as Organizações Sociais. Ou seja, trata-se de uma Instituição sem fins lucrativos cujo objetivo é administrar recursos financeiros em parceria com o poder público e não possui recursos próprios.
Esclarecido este tópico e também por esse motivo, o IPG só pode realizar pagamentos após o recebimento dos valores firmados em contratos e necessários para arcar com os serviços prestados. No caso do Hospital de Campanha de Santarém (HCS), até o momento a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA) não realizou o repasse financeiro referente aos meses de agosto e setembro. O IPG precisa receber os repasses referentes a esse período e pleiteou, desde maio passado, um termo aditivo para fazer frente ao acréscimo de despesas com a triplicação da capacidade instalada dos leitos de estabilização.
É importante esclarecer que o contrato de gestão previa uma unidade com 120 leitos, sendo 12 de estabilização e 108 clínicos, com repasses de R$ 37 mil/mês por leito.
Contudo, ainda no mês de abril, a SESPA alterou o perfil de atendimento no HCS e que aumentou a quantidade de leitos de estabilização para 36. Isso aumentou o custo da Unidade, principalmente porque, no ápice da pandemia do Coronavírus, o valor dos medicamentos, materiais e EPIs elevaram consideravelmente.
Vale ressaltar que o valor repassado para o IPG foi o acordado em contrato. No entanto, não houve repasse do que foi executado a mais e isso gerou um déficit para a OS, resultando na situação atual. A problemática foi informada à SESPA de imediato e logo no início, como rege uma administração que tem controle dos gastos e atua com planejamento.
Outro ponto a ser ressaltado é que mesmo com o número de pacientes diminuindo e o Hospital de Campanha passando a atender com a lotação abaixo da capacidade máxima de pacientes, ele possui um custo fixo, pois precisa manter todo os recursos humanos necessários ao atendimento da capacidade instalada, como estoque de materiais, medicamentos e EPIs e demais despesas que independem da ocupação ou não de leitos.
Se não bastasse o déficit do Projeto, houve o bloqueio de R$ 1 milhão em razão de ação movida pelo Ministério Público Estadual que questionou o site da Transparência do IPG - apesar não ter feito o mesmo com outras OSs que sequer possuem site de Transparência.
Desta forma, o IPG têm feito uma gestão transparente e eficiente do Hospital de Campanha de Santarém contribuindo diretamente para a recuperação e alta de mais de 500 pacientes e sempre cumprindo com todas as exigências da Lei que rege as Organizações Sociais.
Por fim, reforçamos que todos os esforços para salvar vidas foram realizados e aproveitamos para exaltar os nossos profissionais de saúde que estão trabalhando de forma exemplar.

