Promotoria esclarece partidos e candidatos de Santarém sobre propaganda eleitoral

Portal OESTADONET - 14/09/2020

Reunião de Túlio Novaes com representantes de partidos e candidatos - Créditos: Portal OESTADONET

O promotor Túlio Novaes, responsável pela fiscalização da propaganda nas eleições municipais de Santarém e Mojui  dos Campos se reuniu nesta segunda-feira (14) com  candidatos e partidos. A iniciativa faz parte de uma ação para a prevenção de irregularidades na campanha eleitoral. 

 

O MP  eleitoral já se reuniu com os profissionais das empresas de publicidade e a rodada de encontros será concluída com os representantes de instituições públicas que trabalharão direta e indiretamente na fiscalização e controle da campanha. 

 

Segundo Túlio Novaes, o MP instaurou procedimento específico para acompanhar a propaganda eleitoral. "  Na reunião tratamos dos objetivos da lei eleitoral (proteção da liberdade de escolha racional do eleitor e resguardo do direito à paridade de armas no certame entre os candidatos). Tratamos de vários pontos da legislação, tais como: captação de sufrágio, abuso do poder econômico na campanha e na propaganda, prazos, punições, fiscalização e regras relacionadas à divulgação dos nomes dos candidatos no espaço público e na internet."

 

Na reunião, os candidatos e representantes dos partidos fizeram questionamentos sobre carros de som na campanha,  uso de bandeiras, cartazes em muros e carros, restrições de campanha em bens públicos e combate ao crime de captação de sufrágio.




  • Imprimir
  • E-mail