Caso Cleide Moraes: promotora recorre e pede prisão de motorista que provocou a morte da cantora

Portal OESTADONET - 25/08/2020

Créditos: UOL

A Promotora de Justiça de Benevides, Viviana Peres, ofereceu segunda-feira, 24, denúncia contra o acusado da morte da cantora Cleide Moraes, enquadrando-o em homicídio qualificado com pena de 12 a 30 anos de prisão. O ato da promotora é um recurso à decisão da juíza que indeferiu o pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público.


Agora Victor Hugo dos Reis Moraes será citado da ação e pode passar a ser oficialmente réu do caso. Victor Hugo havia sido denunciado anteriormente por homicídio doloso qualificado, por recurso que impediu a defesa da vítima, cujas penas variam entre 12 e 30 anos de reclusão, mas a juíza Edilene de Jesus Barros Soares, da Vara Criminal de Benevides, transformou a acusação em homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Vitor Hugo chegou a ser preso, em flagrante, apresentando elevados sinais de embriaguez, mas a juíza concedeu liberdade provisória ao acusado, após Victor pagar fiança de R$ 10.450,00.

 

Na denúncia a Promotoria enfatiza que Victor Morais, livre e conscientemente, na condução de seu veículo, mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, matou Maria Cleide Sousa de Morais e tentou contra a vida de Miguel Marques da Silva, cujas mortes assumiu o risco de produzir, já que, após passar todo o dia de veraneio em Mosqueiro, conduzia o veículo sob influência de bebida alcoólica, em alta velocidade e realizando ultrapassagens proibidas, quando atingiu frontalmente o veículo das vítimas e, mesmo após a colisão fatal, manteve-se indiferente ao resultado produzido.

 

Foi apurado nos autos que nesse dia Victor Morais passou o dia em Mosqueiro com amigos, todos ingerindo bebida alcóolica, em trajes de banho. No momento do acidente trazia uma toalha nas costas, o que demonstra que estava na diversão.

 

Momentos antes do acidente o denunciado foi visto em uma pizzaria no município de Santa Bárbara do Pará, com a mesma sunga que usava no acidente, com dificuldades de equilíbrio, cambaleando, falando alto e, ainda, assim, procurava comprar cervejas no local. Na ocasião não conseguiu comprar mais cervejas e foi retirado do estabelecimento comercial pelos amigos que o acompanhavam.

 

As duas vítimas estiveram trabalhando durante o domingo em Belém, primeira atividade profissional após quatro meses de pandemia e retornavam tranquilamente a Mosqueiro naquele horário.

 

As investigações apontaram que o Victor Morais “dirigia indiferente ao resultado gravoso, tanto que conduzia o veículo automotor alcoolizado, em alta velocidade e realizando manobras proibidas e, via de consequência, assumiu o risco do resultado letal que, de fato, aconteceu em evidente recurso que impossibilitou qualquer defesa dos ofendidos”, ressalta a Promotoria na denúncia.

 

Após realizar mais uma ultrapassagem proibida, o denunciado foi de encontro a Kombi onde se encontravam as duas vítimas e que transitava regularmente na sua mão de direção.

 

Na ocasião do acidente, Victor Hugo foi encontrado pelos populares com claros sinais de embriaguez, tais como olhos vermelhos, hálito etílico, postura agressiva e irônica.

 

Segundo testemunhas que pararam seus veículos para ver o acidente, a vítima Cleide Moraes estava presa nas ferragens, a vítima Miguel sangrando muito, mas tentando auxiliar no socorro. Já o motorista causador do acidente saiu do carro gritando e brigando com todos, exalando muito cheiro de álcool, querendo saber quem seria o motorista da Kombi. Dentro do veículo HB20 causador do acidente havia mais uma mulher e dois homens e todos apresentavam sinais de embriaguez.

 

Até a data do oferecimento da denúncia, o acusado não apresentou nos autos a carteira ou permissão de habilitação.

 

A promotora de Justiça Viviana Perez destaca na denúncia que o dolo eventual caracteriza-se pela previsão que tem o sujeito ativo do delito das consequências típicas prováveis de sua conduta, assumindo, anuindo, aceitando, voluntariamente, o risco de produzi-las. “No dolo eventual o agente prevê o resultado como provável ou possível, aceitando o risco de produzi-lo ou sendo indiferente a ele, como restou comprovado que o denunciado agiu”, frisa.

 

Em relação à qualificadora, a promotora observa que a 6ª. Turma do STJ reconheceu a compatibilidade entre o dolo eventual e a tentativa de homicídio qualificado em caso de acidente de trânsito.

 

Como o pedido inicial da Promotoria de prisão preventiva foi indeferido pela Justiça do município, a promotora de Justiça Viviana Perez, que atua no caso, ingressou também na segunda (24) com recurso em sentido estrito ao Tribunal de Justiça do Estado, para que seja decretada a prisão do motorista causador do acidente, para garantia da ordem pública, resguardo da instrução criminal e futura aplicação da lei penal, já que o acusado não apresentou documento de identidade, nem carteira de habilitação e nem comprovante de residência.

 

O acidente

Conhecida como “Rainha da Saudade”, a cantora Cleide Moraes voltava de um show no distrito de Icoaraci, no dia 26 de julho e estava a caminho de Mosqueiro quando, a altura do município de Santa Bárbara do Pará, teve seu veículo, uma Kombi, atingido por um carro de passeio, conduzido por Victor Morais. Segundo testemunhas, Victor trafegava em alta velocidade, no sentido contrário. A cantora não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O músico Miguel Marques, que estava no carro com Cleide, foi levado para o Hospital Metropolitano e recebeu alta na manhã seguinte.


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