Resultado da consulta feita pela Seduc ao MP sobre calendário de volta às aulas deve ser conhecido esta semana
A Seduc deve divulgar esta semana o resultado da consulta que fez aos Ministérios Públicos Estadual e Federal sobre a proposta de volta às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais a partir do dia 21 de setembro.
Há duas semanas, como informou com exclusividade o Portal OESTADONET a Secretaria de Educação lançou uma proposta de protocolo com medidas de prevenção à Covid-19 e um provável calendário de retorno gradativo às aulas. O protocolo com as propostas foi enviado aos MPs para avaliação e sugestões, que deveriam ser enviadas ao Governo do Estado até o dia 21 de agosto, sexta-feira passada.
Antes mesmo de receber as sugestões á proposta, a Seduc já enfrenta resistência à proposta. A diretoria do SINTEPP, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Pará, se manifestou contrária a qualquer retorno presencial às aulas, mesmo com medidas de segurança e restrição de presença de alunos e professores em sala de aula.
Segundo Sintepp, as escolas estaduais não têm condições físicas e humanas para garantir esse retorno com segurança. O Sintepp denuncia instalações físicas precisando de reparos urgentes em várias escolas estaduais e falta de preparo dos profissionais que devem controlar o fluxo de alunos e professores, evitando aglomerações que possam ampliar o número de pessoas infectadas com o coronavírus.
Recentemente, o Instituto Oswaldo Cruz anunciou estudos que comprovam a ampla possibilidade de contágio no estado do Pará, provocado pela volta às aulas presenciais. Segundo os estudos, os alunos, na maioria crianças e adolescentes, podem ser vetores de transmissão principalmente para os idosos, trazendo o vírus da escola para dentro de casa.
Proposta da Seduc
Segundo o protocolo, nas semanas de 21 a 25 de setembro e 28 de setembro a 02 de outubro serão retomadas as aulas presenciais da terceira série do Ensino Médio, com 50% dos alunos da turma, a cada dia da semana. Se uma turma conta com 50 alunos, por exemplo, a cada dia da semana estarão presentes apenas 25 alunos por turma. O retorno de 100% dos alunos do Ensino Médio, por turma, acontecerá a partir do dia 5 de outubro.
O mesmo calendário de retorno vale para as turmas do 5º e 9º anos, mudando apenas o protocolo de segurança: apenas 25% dos alunos por turma. Ou seja, para uma turma de 36 alunos, apenas 9 poderão estar em sala de aula de forma presencial. Nas semanas de 5 a 16 de outubro, o percentual de alunos em sala de aula aumentará para 50%. Somente a partir do dia 19 de outubro todos os alunos por turma poderão estar de forma presencial em sala de aula.
Para os alunos do 1º ao 4º anos e do 6º ao 8º anos do Ensino Fundamental, além do 1º e 2º anos do Ensino Médio, o calendário de retorno é outro: 28 de setembro a 09 de outubro, com apenas 25% dos alunos presentes por turma. De 12 a 23 de outubro, esse percentual aumentará para 50%. Somente a partir de 26 de outubro, todos os alunos poderão estar presentes em sala de aula.
Mesmo anunciando as datas para o retorno, a Secretaria de Educação ressalta que o calendário anunciado está sujeito ao cenário epidemiológico do estado, estando passível a mudanças. Ou seja, se os casos confirmados de Covid-19 voltaram a se acentuar, o Governo do Estado poderá anunciar um novo calendário de retorno às aulas, anulando o divulgado hoje.
HIGIENE
Para o retorno, a SEDUC anunciou medidas de higienização obrigatórias, envolvendo a participação de alunos, professores e demais funcionários.
Todos os espaços das escolas, principalmente nos ambientes de uso comum em superfícies que são tocadas como mesas, cadeiras, portas e corrimões, devem ser higienizados antes de cada turno escolar. Todos serão obrigados a usar máscaras a caminho da escola e dentro do ambiente escolar, com a troca do equipamento a cada três horas. A fiscalização ficará a cargo das escolas. Todos os alunos deverão levar garrafas para o consumo de água. Àqueles que não possuirem, a escola deve disponibilizar copos descartáveis. A entrada de pessoas (salvo alunos, professores e demais funcionários) não será permitida, a não ser em casos excepcionais. Nenhum evento deverá ser programado pelas direções das escolas ou professores, para evitar aglomerações. Aulas de Educação Física serão apenas teóricas. Na entrada das escolas, a températura dos alunos e professores deverá ser verificada diariamente. Professores em situação de risco continuarão trabalhando em casa.

