Santarém terá a quinta maior cota de ICMS Verde entre os municípios do Oeste do Pará.

Lúcio Flávio Pinto e redação do Portal - 11/08/2020

São Félix do Xingu terá a maior parcela do ICMS Verde do Pará no próximo ano. Seu índice será de 0,12% sobre um total de 8% da parcela sobre o total da receita do principal imposto estadual, que busca estimular a atenção da gestão pública municipal ao meio ambiente.

 

O segundo município do ranking é Altamira, com 0,11%, seguindo-se Almeirim e Itaituba (0,09%) e Novo Progresso, Oriximiná, Paragominas e Portel, com 0,008%. Santarém vem em seguida com 0,07%.

 

Belém, que está no rabo da fila (com 0,049%), é o pior dos municípios em gestão ambiental da região metropolitana.

 

O peso maior para o estabelecimento das participações é a regularização fundiária, seguida por gestão territorial, estoque florestal e fortalecimento da gestão ambiental.

 




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