Projeto que cria NGO será votado na segunda-feira
Vereadores vão apreciar criação de nova Secretaria. -
Depois de muita discussão entre vereadores da oposição e governistas, na Câmara Municipal, ficou acertado que o projeto de lei de autoria do executivo que altera a estrutura administrativa do governo criando o Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), que tem status de secretaria, só será colocado em votação na próxima segunda-feira, 1º de julho, embora as atividades legislativas do primeiro período do ano tenham encerrado oficialmente nesta quarta-feira (26).
A oposição vê na criação do NGO, uma contradição do prefeito Alexandre Von que no início do seu governo anunciou que reduziria os gastos com a máquina pública. “Uma das promessas de campanha do prefeito era o enxugamento da máquina. Ele criticou duramente o governo anterior pelos gastos com folha de pessoal e o número excessivo de secretarias. Agora manda para a Câmara esse projeto que cria uma 14ª secretaria. O que ele está dizendo com essa lei? Está achando incompetente o secretário de Infraestrutura juntamente com o seu adjunto”, disparou o vereador Emir Aguiar (PR).
A vereadora Marcela Tolentino (PDT), também é contra a criação do NGO e argumenta que o gerenciamento e fiscalização de obras especiais poderiam ser feitos pelo secretário adjunto da Seminfra, Mário Maués.
Gerlande Castro (PDS), líder governista na Câmara Municipal, defendeu a criação do NGO como necessária para o município, considerando as grandes obras que segundo ele, precisam ser gerenciadas separadamente, pela complexidade dos serviços e valores contratados.
Ao final das discussões, a vereadora Ivete Bastos (PT) pediu vistas do projeto de lei do executivo e a Mesa Executiva da Câmara anunciou que a votação acontecerá na próxima segunda-feira.
Controle de qualidade
Apesar do gasto de R$ 54 milhões por ano, com o quadro de pessoal do NGO - que será composto por diretor com salário de secretário de R$ 9,9 mil, assessor técnico de Engenharia I (R$ 6 mil) e II (R$ 4 mil) e procurador (R$ 3 mil) e quatro cargos de nível técnico, com salário entre R$1,5 mil e R$ 3 mil -, o prefeito Alexandre Von justifica que o órgão é da maior importância para o controle de qualidade e fiscalização das obras especiais no município de Santarém.
“Nós sentimos a necessidade de montar uma estrutura enxuta formada por um quadro de profissionais da engenharia nos seus vários ramos, para nós termos um controle de qualidade e fiscalização de obras importantes e estratégicas, frutos de contratos de valores vultosos que estamos executando e que nós estamos construindo para mais parcerias e contratos aí na frente”, justificou o prefeito.
Von lembrou que o município tem contratos de saneamento básico em vigor. No mês passado assinou a ordem de serviço para um novo contrato de esgoto no montante de R$ 32 milhões. A Cosanpa está licitando um megacontrato de R$ 109 milhões para abastecimento de água na área urbana e quem vai fazer o monitoramento e a fiscalização da execução é a Coordenadoria Municipal de Saneamento e a Seminfra. “Temos contratos vultosos de habitação, pavimentação de ruas. Estamos construindo novos nessa direção. Estamos nos habilitando só para esgoto, em contratos novos numa parceria Ministério das Cidades/Governo do Estado/Cosanpa e Prefeitura de Santarém para R$ 177 milhões para área urbana e R$ 55 milhões para Alter do Chão, destinados a rede de esgoto e ampliação. Já tem ordem de serviço para construção do Hospital Materno-Infantil, que só a obra civil custará R$ 23,3 milhões. Então, eu preciso ter a garantia de que o gerenciamento desses contratos será feito com segurança e qualidade, para termos obras e serviços de qualidade ofertados à população”, enfatizou Alexandre Von.
De acordo com o prefeito, uma vez criado o NGO, a Seminfra se ocupará exclusivamente dos projetos urbanos de infraestrutura que a cidade precisa.


