Com novo decreto já em vigor, comércio volta ao horário normal a partir desta quinta-feira em Santarém; bares podem reabrir dia 18
Atualização: 09h00 de16/07/2020.
A penúltima etapa da retomada das atividades econômicas no município foi liberada pelo comitê de crise da prefeitura de Santarém.
Decreto municipal 184/2020, publicado em 15 de julho, estabelece regras para retomada de atividades e manutenção de medidas de enfrentamento à pandemia
Comércio
Os estabelecimentos comerciais em geral poderão retornar ao seu horário de funcionamento habitual, das 8h às 18h, devendo obrigatoriamente obedecer às medidas de segurança. O funcionamento de mercados municipais e feiras, seguem regramentos estabelecidos por Portaria emitida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Semap.
Cursos de vigilância
Fica autorizado o retorno das atividades dos cursos de formação e aperfeiçoamento de profissionais da segurança/vigilantes,com a observância obrigatória dos protocolos de segurança.
Shoppings Centers
Os Shoppings Centers estão autorizados a funcionar diariamente das 10h00 às 22h00, adotando as medidas de segurança prevista no decreto.
Atividades físicas
Fica autorizada a realização das atividades físicas e terapêuticas, desenvolvidas pelo Núcleo de Esporte e Lazer - NEL, atendendo os protocolos estabelecidos pela autoridades sanitárias.
A partir do dia 18 de julho de 2020, fica permitida a utilização de praças públicas, orlas, academias públicas, campos de futebol, quadras e ginásios para a prática de atividades físicas em geral, devendo sempre manter o distanciamento recomendado e uso correto de máscaras de proteção, sem prejuízo da utilização dos demais protocolos sanitários. Os times de futebol profissional poderão retomar os treinamentos, a partir do dia 18 de julho de 2020, seguindo os protocolos sanitários.
Clubes e associações sociais
Os clubes e associações sociais estão autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira, das 06h às 20h, e aos sábados, domingos e feriados das 06h às 18h, a partir de 18 de julho de 2020, observando todos os protocolos e medidas de segurança previsto no decreto. É vedado o acesso aos clubes e associações sociais por idosos com idade superior a 60 (sessenta) anos, crianças com idade inferior a 12 (doze) anos e pessoas pertencentes ao grupo de risco.
Restaurantes, bares, lanchonetes e food trucks
Os restaurantes, bares, lanchonetes e Food Trucks estão autorizados a funcionar das 06h às 22h, inclusive aos domingos, desde que adotem as seguintes medidas impostas pelo decreto. Permanecem suspensos os serviços na modalidade self service. Permanece proibido uso de espaço comum para self service de cafezinhos, bebedouros e afins. Fica proibida a utilização de pista de dança ou similar.
Está autorizado o funcionamento das praças de alimentação no interior dos Shoppings Centers no horário de funcionamento dos mesmos, observando as regras do decreto.
Os bares estão autorizados a funcionar a partir de 18 de julho de 2020.
Os eventos sociais estarão autorizados a funcionar a partir de 15 de agosto de 2020, mediante aprovação do protocolo sanitário pela Vigilância Sanitária Municipal.
Toque de Recolher
Permanece o toque de recolher de segunda-feira a domingo, das 23h às 05h do dia seguinte, pelo período de vigência deste Decreto, para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do município de Santarém, ficando terminantemente proibida a circulação de pessoas, salvo as exceções previstas no decreto.
Uso de máscara obrigatório
É obrigatório o uso massivo de máscara de proteção com a devida cobertura sobre o nariz e a boca, podendo ser confeccionada em tecido ou material similar, em conformidade com a orientação do Ministério da Saúde. A obrigatoriedade do uso de máscara de proteção estende-se aos usuários do transporte público municipal, tais como: ônibus, táxi, mototáxi, transporte por aplicativo, lancha, barcos e similares, devendo o referido uso ser fiscalizado pelo condutor/motorista, em corresponsabilidade com a pessoa jurídica a que esteja vinculada.
Permanecem suspensas
Permanecem suspensas as aulas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. As unidades de ensino em geral da rede privada do Município estão proibidas de desenvolver aulas e/ou atividades presenciais, facultando a sua realização por meio de ensino à distância.
As unidades de ensino em geral da rede privada do município estão autorizadas apenas a realizar aulas para complementação de estágio curricular obrigatório nas áreas de saúde e assistência social, devendo as mesmas utilizarem todos os protocolos sanitários para prevenção da Covid-19.
Ficam suspensos todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais, devendo tais encontros serem remarcados oportunamente após oitiva do Comitê de Gestão de Crise, instituído através do Decreto n° 091/2020 - GAP/PMS, e suas atualizações posteriores.
Ficam suspensas todas as atividades coletivas realizadas no âmbito da Assistência Social.
O Parque da Cidade permanece fechado, enquanto perdurar a instalação do Hospital de Campanha de Santarém.
Permanece ainda a interdição das praias, balneários e centros de convivência. Fica proibida a utilização desses logradouros interditados no para atividades de lazer e/ou quaisquer atividades que gerem aglomerações, pelo prazo de vigência do Decreto.
Com o interesse de resguardar a proteção à saúde pública, permanecem suspensas as atividades em casas noturnas, boates e casas de eventos. Permanecem suspensas as atividades realizadas nos teatros, museus, circos, bibliotecas e cinemas.
Permanece proibida a realização de eventos, reuniões, manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza, com audiência superior a 200 (duzentas) pessoas.
Mas em Belterra, município da zona metropolitana, está liberado o funcionamento de bares, restaurantes e similares, assim como está permitida a abertura das praias.
O toque de recolher está valendo também para Juruti, que é a segunda cidade em numero de vítimas fatais por covid 19. A prefeitura de Juruti atualizou as regras para permitir venda de bebida alcoólica desde que o consumo não seja no estabelecimento, as lojas maiores podem atender até 15 pessoas por vez e as menores, cinco.
Em Juruti, os barcos só podem atracar no porto oficial da cidade e o transporte de passageiro intermunicipal, suspenso desde a duração do lock down, em junho.
Santarém já registrou 292 óbitos até 15 de julho. A taxa mais alta de letalidade é em Juruti, acima de 7 por cento.
Os três municípios da regiao que têm as mais altas taxas de casos de Covid-19 por 1 mil habitantes são Almeirim, Itaituba e Oriximiná, com percentual que variam de de 33 a 39 por cento.
Em Alenquer, as barreiras sanitárias montadas em estradas para orientar a população foram desmontadas desde ontem.
Nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós chegam a quase 18 mi casos confirmados da doença provocada pelo novo coronavírus, com 621 mortes.

