Proposta de aumento de 2 vagas na Câmara de Santarém distorce representatividade: Proporção é de um vereador a mais para 1.200 eleitores
Portal OESTADONET -
09/07/2020
Os vereadores Valdir Matias Jr(PV), Gaúcho (PSB) e Junior Tapajós (PL) são os principais defensores do aumento do número de parlamentares de 21 para 23 na próxima legislatura. Os três parlamentares argumentam que, que com mais vagas, a representação popular no legislativo ficaria mais plural, permitindo que diversos segmentos da sociedade tenham mais chance de eleger seus representantes. E insistem no discurso que não haveria despesa extra para Câmara Municipal de Santarém.
Exemplificando: Enquadrada no intervalo entre 300 mil e 450 mil habitantes, que dá direito a 23 vereadores, Santarém tem cerca de 304 mil habitantes. Quatro mil a mais de habitantes. Isso representa cerca de 2.400 eleitores, uma vez que o número de votantes corresponde, em média, a 60% da população.
Mas, publicamente, esse trio omite a flagrante distorção na proprorciolidade que pode ocorrer se for levado em consideração a relação entre o número de vagas e o quociente eleitoral necessário para eleger um vereador.
O aumento da bancada de vereadores já para a eleição deste ano resultaria em que cada nova vaga represente apenas 1.200 eleitores, quando o quociente eleitoral para se eleger uma cadeira está em 10 mil 523 votos, considerando 221 mil o total do eleitorado, segundo dados do TSE. Além disso, os vereadores que defendem o aumento da bancada omitem que com 23 vereadores o quociente eleitoral diminui para 9 mil 600 votos, ficando mais fácil o partido ao qual estão filiados eleger representantes.
Pelas regras atuais, o número de vereadores para municípios acima de 300 mil habitantes até 450 mil habitantes é de 23. A Câmara de Santarém possui 21 vereadores, número máximo para municípios com até 300 mil habitantes. Santarém tem 304 mil habitantes, com base na projeção do IBGE.
Nesse caso, com o crescimento da população em apenas cerca de 4 mil habitantes acima do limite estabelecido, a Câmara de Santarém teria duas cadeiras a mais, se for aprovado o aumento pelo plenário do legislativo santareno. Pelo intervalo entre 300 mil até 450, o correto é cada cadeira representar 75 mil habitantes até o limite previsto.
Atualmente, essa relação é de 14.200 habitantes para cada uma das 21 cadeiras. Se for aprovado o aumento essa relação cai para 13.200 eleitores na Câmara de Vereadores.

