Incra analisa efeitos da suspensão do crédito instalação

24/06/2013

Técnicos da superintendência regional do Incra/Oeste do Pará, com sede em Santarém, ainda estão analisando os efeitos da portaria Nº 352, de 18 de junho deste ano, que determinou em todas as unidades da autarquia, a suspensão das operações do Crédito Instalação. Somente após essa análise, a superintendência vai para apresentar um posicionamento caso a caso.

O Crédito Instalação é composto pelas seguintes modalidades/valor por família: a) Apoio Inicial: R$ 3.200,00; b) Apoio Mulher: R$ 3.000,00; c) Semi-árido: até R$ 2.000,00; d) Aquisição de Materiais de Construção: R$ 25.000,00; e) Fomento: R$ 3.200,00; f) Adicional do Fomento: R$ 3.200,00; g) Recuperação/Materiais de Construção: Até R$ 8.000,00; h) Crédito Ambiental: R$ 2.400,00.

 

Na área de jurisdição do Incra/Oeste do Pará, a autarquia operacionalizava: Crédito Apoio Inicial; Crédito para Aquisição de Material de Construção e Crédito para Recuperação/Material de Construção.

A suspensão do Crédito Instalação aconteceu em função do grande volume de processos disciplinares instaurados para apurar responsabilidades na aplicação dos recursos.

Na região Oeste, várias denúncias foram feitas com gestões anteriores da superintendência regional, dando conta de desvio de recursos destinados à construção de casas nos assentamentos.

A portaria prevê ainda o restabelecimento do Crédito Instalação em situações em que já tenha ocorrido a execução das operações de crédito, desde que a data do último débito em conta corrente seja posterior a 12 de junho e a nota fiscal ou recibo da prestação de serviço emitida até 13 de junho.

Com a suspensão do crédito, o Incra em nível nacional, estuda, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Fazenda, uma nova proposta de apoio inicial às famílias assentadas.


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