A análise sobre a nota de esclarecimento do secretário licenciado Alberto Beltrame

Lúcio Flávio Pinto - 02/07/2020

Só ao se afastar do cargo de secretário de Saúde do Pará é que o médico Alberto Beltrame deu uma resposta às observações, críticas e denúncias feitas à sua atuação, particularmente quanto ao combate à pandemia do coronavírus. Na nota à imprensa ele poderia aproveitar para acrescentar à sua defesa em tese, resposta a cada uma das contratações que a Sespa fez e os procedimentos que adotou que levaram à instauração de investigação policial e ação judicial. Poderia antecipar para a opinião pública o que diz que fará a partir de agora.

Reproduzo a íntegra nota, acrescentando minhas observações em itálico, entre colchetes.

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Informo que no dia de hoje [ontem] pedi licença do cargo de Secretário de Estado de Saúde do Pará e, por consequência, renuncio à presidência do CONASS [Conselho Nacional de Secretários de Saúde].

Tomei esta decisão para poder cuidar de minha saúde e me dedicar à defesa do meu maior patrimônio: a minha honra e dignidade.

Durante a pandemia, em nome do CONASS, apelei diversas vezes ao Ministério da Saúde para que assumisse sua função de centralizar, comprar e distribuir equipamentos, insumos e medicamentos para salvar vidas durante a pandemia.

Recebemos promessas de que leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e medicamentos seriam comprados pelo Ministério e entregues ao estados e municípios.

Estes compromissos não foram cumpridos e ficamos sós [a frase quase sugere a conclusão de que o Estado, por agir só, anda mal acompanhado].

Secretários, governadores e prefeitos, sem alternativa, diante de hospitais lotados e de mortes diárias, foram jogados num cassino internacional, com mercado aviltado, preços exorbitantes, num verdadeiro leilão de bens para a saúde [é verdade, mas muitas irregularidades, especialmente em contratos assinados internamente, são resultam desse cassino mundial].

Assim, o Ministério da Saúde deixou de cumprir seu papel essencial numa emergência em saúde pública: coordenar as ações, orientar o isolamento social e também o de utilizar seu poder de compra para gerar economia de escala aos cofres públicos e normalizar e regular preços [o secretário tem toda razão: esta é a causa mais profunda e última da grave situação em que acabou ficando o Brasil, a ponto de se tornar o epicentro mundial do coronavírus e, com seus erros, abundantes e chocantes, espantar outros países].

Diante de uma pandemia, tantas vezes negada ou minimizada, fomos colocados frente à frente com uma dura realidade: a vida ou a morte.

Não nos omitimos. Levantamos a voz diante de tanta indiferença, falta de empatia, solidariedade e compaixão [é uma pena que o secretário, como presidente do Conass, tenha comprometido as críticas justas que fiz com as ações erradas que empreendeu, não oferecendo, assim, à sociedade, um padrão alternativo ao governo Bolsonaro].

Corremos riscos para salvar vidas e avançamos muito.

Implantamos leitos de UTI em tempo recorde e assistimos nossa comunidade. Agora vemos todos nossos esforços serem criminalizados [todos, não: só os que aparentam ser crime, e não são poucos].

A omissão, nos parece ser, em contrapartida, premiada [não chega a ser premiada, mas a omissão da sociedade em relação a ela é também criminosa].

Enfrentei pessoalmente a própria COVID-19. Muitos colaboradores adoeceram, vários colegas de trabalho, inclusive meu diretor financeiro, morreram neste embate. Mesmo diante de tantas adversidades, segui dando o melhor de mim para que o enfrentamento à pandemia não sofresse solução de continuidade.

Nada fiz de errado. Não cometi nenhum desvio de conduta, neste momento ou em toda a minha vida pregressa.

Antes de me licenciar do cargo criei Comissão com o fim de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos administrativos e contratos com despesas relacionadas à pandemia [é a oportunidade para divulgar o resultado dessa apuração]. Além disso oficiei a Procuradoria Geral do Estado solicitando providências quanto a possibilidade desta Secretaria assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o MP/PA e MPF com o intuito de atuar com transparência e colaboração diante de qualquer investigação de possíveis irregularidades [qual o resultado dessa consulta?].

Nada tenho a esconder ou temer. Ressalto que todo o meu patrimônio é fruto de 35 anos de trabalho e está todo declarado em meu imposto de renda, o qual, disponibilizarei a qualquer autoridade investigativa se necessário [um ponto do seu patrimônio podia ser revelado ao públocp: a relação de todas as 300 obras de arte, segundo a PF, e o valor de cada obra].

Espero que a justiça seja feita e que possa reparar a dor, o sofrimento e adoecimento que me são infligidos neste momento tão difícil.

Seguirei lutando pela saúde de todos e na defesa incondicional do SUS, onde estiver. Este é o meu compromisso de vida,  que não abandonarei.

Agradeço a solidariedade e apoio de meus colegas e lhes desejo sorte e sucesso.

Estou pagando um preço alto por lutar e acreditar que a vida é nosso bem maior. Fiz o que deveria fazer, cumpri meu papel de médico, cidadão e gestor público

Desejo a todos os irmãos brasileiros força e coragem. Venceremos esta pandemia.

Alberto Beltrame




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