TJPA retoma atendimento presencial em 14 comarcas do Pará; Santarém tem previsão para o dia 15
As unidades administrativas e judiciárias de 14 Comarcas do Estado, incluindo Belém retomam gradualmente nesta quarta-feira (1º) o expediente presencial. Para a retomada do trabalho presencial, o TJPA levou em consideração os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à flexibilização do isolamento social.
A Comarca de Santarém só retorna depois do dia 15 de julho, se os dados epidemiológicos estiverem satisfatórios. Cada uma das cinco zonas do estado do Pará foi classificada de acordo com as taxas de transmissão, capacidade do sistema de saúde de cada região e taxas de testes e diagnósticos por cada uma delas. O Baixo-Amazonas pertencia à zona de alto risco, segundo a Sespa, na época da edição do decreto estadual, em 29 de maio de 2020.
Segundo o TJPA, o retorno foi planejado em três etapas para as Comarcas de Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Ponta de Pedras, Salinópolis, Santa Isabel do Pará e Soure.
Nessa primeira semana que começou nesta quarta-feira, o retorno exclusivo da presença física dos usuários internos será realizada no horário das 9h às 13h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos.

